30/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
30/10/2024 09:24

Processo Desarquivado
04/11/2022 10:02

Arquivado Provisoramente
03/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
30/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:38

Juntada de Petição de recurso
16/08/2022 00:23

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.
16/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:13

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 11:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
02/08/2022 00:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
28/06/2022 06:08

Conclusos para decisão
28/06/2022 05:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2022 11:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
24/06/2022 08:31

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:58

Juntada de Certidão
23/06/2022 07:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 11:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
22/06/2022 20:31

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 09:54

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/06/2022 16:15 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
14/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.
10/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022 05:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 05:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 05:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/06/2022 16:15 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
08/06/2022 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 11:17

Conclusos para despacho
06/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 03:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
28/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ANDRIELI LEBARCH MACHADO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:27

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 27/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:30

Publicado DECISÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 23:07

Outras Decisões
03/05/2022 23:07

Determinada diligência
03/05/2022 13:08

Conclusos para despacho
28/04/2022 21:41

Juntada de Petição de parecer
13/04/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:24

Audiência Instrução designada para 24/06/2022 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
12/04/2022 15:55

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2022 00:42

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 21:23

Outras Decisões
23/02/2022 06:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 08:49

Conclusos para despacho
06/12/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.
11/11/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.
15/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:18

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 00:09

Decorrido prazo de ANDRIELI LEBARCH MACHADO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:07

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 20/09/2021 23:59.
02/09/2021 13:13

Publicado DESPACHO em 27/08/2021.
02/09/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
25/08/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 20:27

Outras Decisões
07/04/2021 09:30

Conclusos para decisão
17/03/2021 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7000027-71.2021.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRIELI LEBARCH MACHADO Advogado do(a) AUTOR: ANOAR MURAD NETO - RO9532 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - AUTOR Fica a parte AUTOR, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para manifestar-se à respeito da proposta de acordo, acostada nos autos sob o ID 53845513.
29/01/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé PROCESSO: 7000027-71.2021.8.22.0022 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANDRIELI LEBARCH MACHADO ADVOGADO DO AUTOR: ANOAR MURAD NETO, OAB nº RO9532 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S. DESPACHO

Vistos.

Recebo a presente inicial, eis que preenchida dos requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido.

Defiro a gratuidade da justiça.

Excetuando-se à regra processual e levando em conta que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa e com base no princípio da eficiência imprescindível por este Juízo, no presente caso não será designada audiência de conciliação, tendo em vista que nos casos assemelhados e pela natureza da matéria, se sabe que a autarquia requerida não comparece à solenidade, tampouco realizada acordos, não havendo qualquer prejuízo, haja vista que as partes podem conciliar e formular autocomposição a qualquer momento do processo.

Deste modo, considerando o caso dos autos, se constata que a não realização de audiência de conciliação não trará qualquer prejuízo às partes, tampouco, violará direito à ampla defesa ou contraditório, posto que o Novo Código de Processo Civil acentua marco para contagem do prazo para apresentação de defesa.

Assim sendo, cite-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 e alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova, nos termos dos artigos 348 e 350 do NCPC.

SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS.

Pratique-se o necessário. São Miguel do Guaporé, segunda-feira, 11 de janeiro de 2021. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
13/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 17:45

Outras Decisões
08/01/2021 11:47

Conclusos para despacho
08/01/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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