24/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:26

Publicado SENTENÇA em 04/09/2024.
04/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av.

Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO.

FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7002186-21.2019.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA, OAB nº RO4238, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO EXECUTADO: JOSE EDUARDO GUIDI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, etc.

Tendo em vista a comprovação do pagamento dos valores executados (id 107740333) e a manifestação da exequente quanto ao seu efetivo cumprimento (id. 109601282), reconheço a satisfação da obrigação, extinguindo-se a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Publique-se eletronicamente.

Registre-se eletronicamente.

Arquive-se de imediato.

Porto Velho - RO , 3 de setembro de 2024 .

Inês Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº , Bairro , CEP ,
03/09/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 09:26

Determinado o arquivamento
14/08/2024 07:26

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:50

Expedição de Ofício.
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Processo nº 7002186-21.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: JOSE EDUARDO GUIDI Segue ata em anexo.

Porto Velho/RO, 28 de maio de 2024.
28/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:04

Expedido alvará de levantamento
28/05/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 13:52

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 12:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
20/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 7002186-21.2019.8.22.0001 - Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA, OAB nº RO4238, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO EXECUTADO: JOSE EDUARDO GUIDI, RUA TUCUNARÉ 4501, CASA 05, COND.

SÃO PAULO LAGOA - 76812-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Considerando a necessidade de promover a eficiência processual e a celeridade na tramitação dos processos, seleciono o presente processo para o projeto piloto denominado “PROJETO EFETIVA”, que, em suma, visa otimizar o índice de Atendimento à Demanda, reduzir o Tempo Médio dos Processos, maximizar o cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário e das Metas e Quesitos do Prêmio CNJ de qualidade, além de observar as diretrizes paradigmas criadas a partir da Resolução n. 547 de 22/02/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Pode Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF; especialmente, nessa primeira etapa, em processos envolvendo a cobrança de honorários devidos à Procuradoria Geral do Estado (PGE), posto que representam expressivo quantitativo do acervo desta unidade judiciária.

O presente projeto visa, dentre outras medidas, à implementação de audiências concentradas para os processos de cumprimento de sentença dos honorários da PGE, cujos créditos exequendos sejam ínfimos; em casos onde não foram localizados bens passíveis de penhora ou para casos em que seja possível transação.

As audiências realizadas sob a égide do "Projeto Efetiva" terão os seguintes objetivos principais: (i) Oitiva das partes, proporcionando um espaço para diálogo; (ii) Formalização de transação, visando à resolução consensual das pendências; (iii) Confirmação de quitação dos montantes devidos, assegurando a correta extinção das obrigações; (iv) Expedição de certidão de crédito, formalizando a existência de valores a serem recebidos pelos credores, para medidas constritivas extrajudiciais.

Essas medidas são adotadas com o intuito de otimizar o processo de execução, reduzindo o tempo de tramitação e os custos associados, proporcionando assim uma resposta judicial mais efetiva e adequada à realidade das partes.

Através deste projeto, busca-se também evitar o prolongamento desnecessário de litígios em casos onde o montante devido é mínimo ou onde a execução se mostra impraticável por falta de bens.

Diante do exposto, determino: Audiência Virtual: Fica designada audiência virtual para o dia 21 DE MAIO DE 2024, às 12H, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet.

O link de acesso à audiência será https://meet.google.com/pvx-uhyo-yaz.

As partes, seus advogados e demais interessados deverão acessar o ambiente virtual no horário estipulado, com seus equipamentos de áudio e vídeo devidamente configurados.

Apresentação de Planilha de Cálculo pelo Exequente: O Exequente deverá apresentar, em audiência, uma planilha detalhada do crédito atualizado, informando claramente todos os valores já recebidos e deduzindo-os do montante total devido.

Esta documentação deve ser encaminhada eletronicamente aos autos e disponibilizada ao Executado para conhecimento e preparação para a audiência.

Consulta de Informações pelo Exequente: Determino que o Exequente realize consultas junto aos órgãos internos de seu ente público para coletar informações atualizadas sobre a efetiva implantação dos descontos, quitação das parcelas e demais temas relacionados ao cumprimento da sentença.

Tais informações deverão ser trazidas à audiência para esclarecimento das partes e do juízo, auxiliando na resolução das pendências existentes.

Consulta de Informações pelo Executado: Determino que o Executada realize coleta das informações atualizadas sobre as constrições possivelmente existentes nos autos.

Tais informações deverão ser trazidas à audiência para esclarecimento das partes e do juízo, auxiliando na resolução das pendências existentes.

Orientações sobre os prazos: I.

A designação da audiência, conforme estabelecida, não representará qualquer entrave ao andamento processual nem afetará os demais prazos em curso. É importante destacar que a organização do calendário processual foi cuidadosamente planejada para assegurar a eficiência e a continuidade dos procedimentos, garantindo que todas as etapas do processo ocorram sem atrasos.

Assim, a realização desta audiência insere-se harmoniosamente no fluxo estabelecido, sem comprometer a dinâmica ou os prazos previamente estipulados.

Orientações para a Audiência: I.

Recomenda-se que as partes realizem o acesso à plataforma virtual com antecedência mínima de 15 minutos antes do horário agendado para testar a conexão e os equipamentos.

II.

A sessão será gravada e fará parte dos autos do processo, garantindo a transparência e o devido registro do ato processual.

Orientações sobre a intimação: I.

Visando uma atuação otimizada, autorizo a comunicação via e-mail e telefone, para contato com a Procuradorias e Defensoria Pública.

II.

Outro ponto, em relação à intimação das partes com advogados constituídos, caberá ao patrono(a) promover a necessária comunicação junto ao seu cliente.

III.

Ressalto que a ausência injustificada das partes configura ato atentatório à dignidade da justiça.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 30 de abril de 2024. {orgao_julgador.magistrado} Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:23

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 12:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
01/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 01:35

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:05

Publicado DECISÃO em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av.

Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE:69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7002186-21.2019.8.22.0001 - Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA, OAB nº RO4238, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO EXECUTADO: JOSE EDUARDO GUIDI, RUA TUCUNARÉ 4501, CASA 05, COND.

SÃO PAULO LAGOA - 76812-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Decisão Após proferida sentença de extinção do cumprimento de sentença por sua satisfação (id. 99457127), a CPE confeccionou certidão apontando a existência de saldo em conta vinculada a estes autos (id. 99697421).

Ocorre que tais valores são justamente o montante executado nos autos, honorários sucumbenciais, que pertence ao Estado de Rondônia, depositado pelo executado (id. 90909232).

Assim, intime-se o Estado de Rondônia para apresentar dados bancários para transferência dos valores.

Após apresentado os dados bancários, à CPE para oficiar a Instituição Bnacária para que proceda a transferência do montante depositado nos autos, assim como seus acrescimentos legais, para a conta informada pelo Estado de Rondônia.

Vindo informações da Instituição Bancária sobre a efetivação da transferência dos valores, arquivem-se definitivamente.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho - RO , 6 de março de 2024 .

Inês Moreira da Costa Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº , Bairro , CEP ,
06/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 07:46

Determinado o arquivamento
05/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7002186-21.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: JOSE EDUARDO GUIDI Advogado do(a) EXECUTADO: GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA - RO4238 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID.99697421 Prazo: 5 dias . -RO, 12 de dezembro de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
12/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:50

Juntada de Certidão
09/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:10

Publicado SENTENÇA em 06/12/2023.
05/12/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 12:31

Conclusos para julgamento
30/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:44

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7002186-21.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: JOSE EDUARDO GUIDI Advogado do(a) EXECUTADO: GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA - RO4238 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID.98111720 e ss.

Prazo: 5 dias . -RO, 7 de novembro de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
07/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 02:11

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
28/10/2023 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:09

Conta Atualizada
29/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/06/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:14

Decorrido prazo de GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:08

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:52

Conclusos para decisão
14/06/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2023 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 02:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:36

Juntada de Petição de impugnação à execução
09/05/2023 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:40

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
25/04/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7002186-21.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDUARDO GUIDI Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA - RO4238 REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS PROCESSUAIS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para efetuar o pagamento das custas judiciais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Prazo: 15 dias .

Porto Velho-RO, 16 de fevereiro de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
24/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 07:24

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:40

Processo Desarquivado
19/04/2023 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2023 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 11:44

Juntada de Petição de custas
10/03/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.
22/02/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:49

Recebidos os autos
19/08/2021 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2020 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2020 09:54

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
29/04/2020 09:53

Juntada de Certidão
28/04/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 09:11

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2019 11:27

Conclusos para decisão
10/12/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 11:42

Publicado SENTENÇA em 04/11/2019.
01/11/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 12:01

Julgado improcedente o pedido
24/10/2019 12:56

Conclusos para julgamento
08/10/2019 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2019 23:59:59.
07/09/2019 01:00

Decorrido prazo de GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 01:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 06/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 03:20

Publicado DECISÃO em 16/08/2019.
14/08/2019 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 13:12

Outras Decisões
09/08/2019 09:33

Conclusos para decisão
26/07/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2019.
15/07/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 07:13

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 06:55

Decorrido prazo de GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA em 30/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 11:54

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.
22/05/2019 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 02:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 16/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 19:31

Juntada de Petição de contestação
07/05/2019 18:55

Decorrido prazo de GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA em 15/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 18:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 15/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2019.
07/05/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 15:00

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.
06/05/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 08:18

Conclusos para despacho
26/04/2019 08:12

Juntada de Certidão
17/04/2019 19:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 00:26

Decorrido prazo de GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA em 02/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 00:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 02/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 11:57

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2019.
25/03/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 08:58

Publicado Despacho em 25/03/2019.
25/03/2019 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 09:01

Conclusos para despacho
14/03/2019 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/03/2019 23:59:59.
01/03/2019 11:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2019.
01/03/2019 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 09:19

Publicado Despacho em 26/02/2019.
01/03/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 04:57

Publicado Decisão em 25/02/2019.
01/03/2019 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 08:14

Conclusos para despacho
20/02/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 07:27

Conclusos para despacho
07/02/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2019.
04/02/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 02:02

Publicado Decisão em 30/01/2019.
04/02/2019 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2019 11:49

Conclusos para decisão
25/01/2019 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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