22/03/2021 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/03/2021 11:44

Transitado em Julgado em 23/02/2021
22/03/2021 11:44

Expedição de Certidão.
08/03/2021 17:41

Decorrido prazo de CLEODONILDA MOREIRA DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:50

Decorrido prazo de CLEODONILDA MOREIRA DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:09

Decorrido prazo de CLEODONILDA MOREIRA DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 13:13

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 0011354-11.2015.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : CLEODONILDA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO – RO6232 APELADO : ANDRÉ MANOEL CAPARROS FEITOSA ADVOGADO(A): WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS – RO7101 ADVOGADO(A): ELIANA SOLETO ALVES MASSARO – RO1847 TERCEIRO INTERESSADO: JR DO VALE CARVALHO – EIRELI ADVOGADO(A): RONALDO ASSIS DE LIMA – RO6648 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/04/2018 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Interdito proibitório.

Ação possessória.

Melhor posse.

Esbulho.

Provas. A ação de interdito proibitório é de natureza possessória e pode ser proposta pelo possuidor direto ou indireto que esteja na iminência de sofrer moléstia à sua posse, nos termos do que preceitua o art. 567 do CPC. O instituto busca conferir a quem de direito uma proteção preventiva da posse, desde que demonstrados a posse anterior, ameaça de turbação ou esbulho e o justo receio de que a transgressão venha a se concretizar, à luz dos requisitos elencados no art. 561 do CPC. Deve ser analisado, no caso concreto, quem exteriorizou a melhor posse, ocasião em que a relação fática com o bem se sobrepõe a questão meramente jurídica. Considerando que a apelante não provou a melhor posse, deve ser mantida a sentença que julgou procedente o interdito proibitório e determinou a reintegração do autor na posse do imóvel.
20/01/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:57

Conhecido o recurso de CLEODONILDA MOREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*14-04 (APELANTE) e não-provido.
09/12/2020 14:25

Deliberado em sessão
23/11/2020 17:52

Expedição de Certidão.
21/08/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2020 10:18

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 11:24

Conclusos para decisão
08/08/2018 11:21

Juntada de conclusão judicial
20/04/2018 16:23

Juntada de termo de triagem
19/04/2018 11:52

Recebidos os autos
19/04/2018 11:52

Recebidos os autos
19/04/2018 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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