STJ - 7028753-94.2016.8.22.0001

30/11/2021 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/11/2021 16:02

Transitado em Julgado em 30/11/2021

09/11/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024296/2021

09/11/2021 16:53

Protocolizada Petição 1024296/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

05/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 19:10

Conheço do agravo de LAZARO CEZAR MENDONCA DOS SANTOS e NATALICIA SOUZA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/10/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2021 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 06:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2021 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893535/2021

05/10/2021 16:18

Protocolizada Petição 893535/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

30/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/08/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/08/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/08/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/06/2021 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA