24/07/2025 12:04

Recebidos os autos
24/07/2025 12:04

Juntada de termo de triagem
06/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.
07/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:39

Publicado DECISÃO em 13/09/2024.
12/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:44

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:53

Processo Desarquivado
24/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:54

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.
01/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:45

Expedição de RPV.
24/06/2024 16:58

Expedição de RPV.
20/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:19

Publicado DECISÃO em 20/06/2024.
19/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 04:10

Conclusos para decisão
11/06/2024 04:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 04:23

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.
13/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 23/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
28/03/2024 08:02

Juntada de Petição de outras peças
22/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
21/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.
22/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 02:08

Publicado DECISÃO em 20/12/2023.
19/12/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:26

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 04:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:08

Juntada de Petição de outras peças
06/11/2023 14:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:23

Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 01/11/2023 23:59.
13/10/2023 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:30

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
05/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:57

Processo Desarquivado
28/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/08/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 00:53

Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:52

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 02:25

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 20:07

Determinado o arquivamento
03/08/2023 14:04

Conclusos para despacho
29/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:00

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:55

Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:15

Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:09

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:07

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:35

Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 01:29

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7053054-03.2019.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS, OAB nº RO2353 REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro pedido de ID 92344643.

Decorrido o prazo (10 dias), intime-se a parte autora para regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se. Porto Velho, 23 de junho de 2023 Guilherme Regueira Pitta Juiz(a) de Direito
23/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:17

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7053054-03.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO2353, MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136 REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca das petições do Estado de Rondônia juntadas ID-90924817 e ID-91852322 e seguintes.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 14 de junho de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
14/06/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:24

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2023 03:40

Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 04:10

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7053054-03.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso REQUERENTE: MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS, OAB nº RO2353 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Decisão Trata-se de Cumprimento de sentença, na qual, para que seja realizado o cálculo dos valores a serem pagos de forma retroativa há, primeiramente, a necessidade de cumprimento da obrigação de fazer pelo Estado de Rondônia.

Assim, intime-se o Estado de Rondônia para cumprimento da obrigação de fazer, sendo a imediata implantação da progressão funcional devida a Exequente, com simples apuração do quantum devido à título de vencimento básico em observância à referência (progressão vertical) e da classe (progressão horizontal) na qual a servidora deveria estar inserida, sendo, atualmente, Classe B, Referência 10, conforme parâmetros dado em decisão judicial transitada em julgado e nos termos do peticionado pelo exequente.

Prazo de até 30 dias, sob pena de multa mensal no valor de R$ 5.000,00 a ser revertida ao exequente e executada nos presentes autos.

Ainda, o Estado de Rondônia deverá oficia à Folha de Pagamento do Estado de Rondônia e a SEGEP, para que procedam com o desconto das 06 (seis) primeiras parcelas no valor de R$ 4.714,67 (quatro mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos) cada, da folha de pagamento da Exequente, a título de honorários advocatícios contratuais, totalizando R$28.288,023 , conforme contrato anexado pelo exequente, devendo ser depositado nas seguintes contas: • R$2.357,33 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) na agência 0663, Conta Corrente 85077-4, Banco Itaú (código: 341), em nome de Alves & Petrucci e Advogados, CNPJ n. 12.***.***/0001-03; e • R$2.357,33 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) na agência 2848, Conta Corrente 2888-7, Operação: 003, Caixa Econômica Federal, em nome de Danielle Dias – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n. 10.***.***/0001-55.

O Estado de Rondônia deverá apresentar provas do cumprimento da obrigação de fazer, momento em que o exequente deverá ser intimado para se manifestar, dando continuidade à execução com a apresentação dos cálculos dos valores a serem pagos de forma retroativa.

Após, com os cálculos, intime-se o executado nos termos do art. 535 do CPC.

Havendo reconhecimento da obrigação, e, anuência do Executado aos cálculos apresentados pela parte Exequente, venham conclusos para intimação de apresentação de documentações para constituição do precatório requisitório.

Havendo impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Decorrido o prazo sem impugnação, conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho/RO, 28 de abril de 2023 .

Audarzean Santana da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
28/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 00:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 10:03

Conclusos para decisão
14/04/2023 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/03/2023 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:54

Recebidos os autos
23/03/2023 14:16

Juntada de termo de triagem
29/07/2020 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2020 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 20:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 02:49

Decorrido prazo de Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 20:09

Juntada de Petição de recurso
23/05/2020 04:33

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:33

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2020.
04/05/2020 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 14:40

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
22/04/2020 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2020 12:00

Conclusos para decisão
11/03/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 01:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 19/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 00:22

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 00:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VERCOZA DE CASTRO em 10/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 09:46

Juntada de Petição de contestação
29/11/2019 00:12

Publicado DESPACHO em 02/12/2019.
29/11/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 18:02

Outras Decisões
25/11/2019 18:07

Conclusos para despacho
25/11/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7006032-53.2018.8.22.0010

Everton Constante dos Santos

Der-Ro - Departamento Estadual de Estrad...

Advogado: Eddye Kerley Canhim

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/10/2018 17:41

Exibir Processo

Processo nº 7049438-88.2017.8.22.0001

Banco Itaucard S.A.

Luis Cesar Pereira Ramos

Advogado: Emerson Eduardo Carneiro Gregorio

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/10/2019 17:06

Exibir Processo

Processo nº 7049438-88.2017.8.22.0001

Banco Itaucard S.A.

Luis Cesar Pereira Ramos

Advogado: Wilson Belchior

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 20/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 7049438-88.2017.8.22.0001

Luis Cesar Pereira Ramos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Belchior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/11/2017 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0801438-49.2017.8.22.0000

Estado de Rondonia

Daniele Janaina Rezende

Advogado: Savio de Jesus Goncalves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/12/2017 10:02

Exibir Processo