STJ - 7006267-18.2016.8.22.0001

26/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18222/2025

13/01/2025 09:06

Protocolizada Petição 18222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

24/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2024 Petição Nº 1047098/2022 - AgInt

23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047098 - AgInt no AREsp 2230275 - Publicação prevista para 24/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047098/2022 - AgInt no AREsp 2230275/RO

13/12/2024 22:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047098/2022 - AgInt no AREsp 2230275/RO

02/09/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/06/2023 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529317/2023

02/06/2023 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 11:29

Protocolizada Petição 529317/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

17/02/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/02/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023 Petição Nº 1047098/2022 - AgInt

14/02/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 18:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047098 - AgInt no AREsp 2230275 - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/12/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103903/2022

28/11/2022 17:57

Protocolizada Petição 1103903/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1047098/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1047098/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047098/2022

11/11/2022 11:39

Protocolizada Petição 1047098/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

26/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:21

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

17/10/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA