26/05/2021 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
21/05/2021 13:43

Transitado em Julgado em 14/04/2021
21/05/2021 13:43

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 13:42

Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/02/2021 - por videoconferência 7016522-27.2019.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7016522-27.2019.8.22.0002-Ariquemes / 1ª Vara Cível Embargante : Henrique da Silva Advogado : Edson Luiz Ribeiro Bissoli (OAB/RO 6464) Advogada : Cristiane Ribeiro Bissoli (OAB/RO 4848) Embargada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 19/01/2021 Decisão: ''EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Embargos de declaração.

Contradição.

Existência.

Acolhimento Embargos acolhidos.

Os embargos de declaração têm a finalidade de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material, afirmação contida nos incisos do art. 1.022 do CPC/2015.

Portanto, só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adapte a decisão ao entendimento do embargante, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida.

Constatada a presença de omissão, contradição, obscuridade e erro material no decisum embargado, impõe-se a sua correção.
18/03/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 01:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 07:17

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2021 01:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:00

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 15:25

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:05

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2021 11:41

Pedido de inclusão em pauta
22/01/2021 09:54

Conclusos para decisão
22/01/2021 09:54

Expedição de Certidão.
22/01/2021 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2021 15:11

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 7016522-27.2019.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7016522-27.2019.8.22.0002-Ariquemes / 1ª Vara Cível Apelante/Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelado/Apelante: Henrique da Silva Advogado : Edson Luiz Ribeiro Bissoli (OAB/RO 6464) Advogada : Cristiane Ribeiro Bissoli (OAB/RO 4848) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 07/08/2020 “RECURSO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO E DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.

Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.

Fixação do quantum.

Razoabilidade e proporcionalidade.

O valor da indenização deve ser fixado com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, à capacidade econômica das partes, cabendo ao juiz orientar-se pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, conforme exigência do art. 944 do CC, operando a redução ou majoração somente quando se mostrar excessivo ou irrisório, o que não é o caso dos autos.
19/01/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:17

Conhecido o recurso de HENRIQUE DA SILVA - CPF: *50.***.*02-72 (APELANTE) e provido em parte
12/01/2021 12:17

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
03/12/2020 21:02

Deliberado em sessão
02/12/2020 19:21

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
01/12/2020 21:50

Expedição de Certidão.
19/11/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2020 16:11

Juntada de termo de triagem
14/08/2020 16:11

Conclusos para decisão
07/08/2020 11:49

Recebidos os autos
07/08/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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