STJ - 7005876-63.2016.8.22.0001

22/09/2022 12:59

Transitado em Julgado em 22/09/2022

31/08/2022 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751190/2022

31/08/2022 17:18

Protocolizada Petição 751190/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

30/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 60865/2022 - AgInt

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0060865 - AgInt no AREsp 2006735 - Publicação prevista para 30/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de KIRK CHARLES SILVA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00060865/2022 - AgInt no AREsp 2006735/RO

04/08/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

04/08/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000484-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000484-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060865/2022 - AgInt no AREsp 2006735/RO

28/06/2022 14:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/05/2022 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369886/2022

04/05/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2022 16:19

Protocolizada Petição 369886/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022

27/04/2022 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2022 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2022 14:15

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 60865/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1123.

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2022 Petição Nº 60865/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 60865/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

08/02/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60865/2022

08/02/2022 20:49

Protocolizada Petição 60865/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2022

07/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021

06/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 11:30

Não conhecido o recurso de KIRK CHARLES SILVA RODRIGUES

23/11/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2021 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067477/2021

23/11/2021 12:26

Protocolizada Petição 1067477/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2021

16/11/2021 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/11/2021

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103331675. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA