STJ - 7058067-80.2019.8.22.0001

06/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2023

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:31

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA