STJ - 7037272-53.2019.8.22.0001

30/10/2023 11:45

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 601203/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601203 - EDcl no AgInt no AREsp 2258036 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00601203/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258036/RO

30/08/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601203/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258036/RO

04/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 03/08/2023, para MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE apresentar resposta à petição n. 601203/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 601203/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 601203/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601203/2023

20/06/2023 11:12

Protocolizada Petição 601203/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

14/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 194563/2023 - AgInt

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194563 - AgInt no AREsp 2258036 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194563/2023 - AgInt no AREsp 2258036/RO

29/05/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194563/2023 - AgInt no AREsp 2258036/RO

08/05/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE apresentar resposta à petição n. 194563/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194563/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194563/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194563/2023

15/03/2023 20:46

Protocolizada Petição 194563/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

23/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023 15:30

Não conhecido o agravo de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A

21/12/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/12/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA