STJ - 7002167-20.2017.8.22.0022

29/03/2021 17:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/03/2021 17:21

Transitado em Julgado em 26/03/2021

04/03/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 580848/2020 - EDcl no AgInt no

03/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0580848 - EDcl no AgInt no REsp 1843648 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de ARTHUR LIMA CANI, JOEL CANI e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 580848/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1843648

12/02/2021 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:36

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580848/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1843648/RO

03/02/2021 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

01/02/2021 13:02

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

01/02/2021 11:32

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 301596/2020 - AgInt no REsp 1843648

17/12/2020 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2020-AJC-4T)

15/12/2020 05:19

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2020

14/12/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2020 16:47

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301596/2020 - AgInt no REsp 1843648/RO

02/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

02/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/08/2020 e término em 01/09/2020 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON apresentar resposta à petição n. 580848/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

25/08/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2020 Petição Nº 580848/2020 -

24/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 580848/2020. Publicação prevista para 25/08/2020)

21/08/2020 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 580848/2020

21/08/2020 21:21

Protocolizada Petição 580848/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2020

14/08/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 301596/2020 - AgInt

13/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0301596 - AgInt no REsp 1843648 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR LIMA CANI, JOEL CANI e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 301596/2020 - AgInt no REsp 1843648

29/06/2020 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

24/06/2020 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:36

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301596/2020 - AgInt no REsp 1843648/RO

05/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

03/06/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON apresentar resposta à petição n. 301596/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 462.

12/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2020 Petição Nº 301596/2020 -

11/05/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 301596/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

11/05/2020 15:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 301596/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 15:06

Protocolizada Petição 301596/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2020

07/05/2020 22:52

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 290562/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 22:52

Protocolizada Petição 290562/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2020

20/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020

17/04/2020 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2020

16/04/2020 18:50

Conhecido o recurso de ARTHUR LIMA CANI, JOEL CANI e OUTROS e não-provido

17/10/2019 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/10/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/10/2019 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA