TJRO - 7019674-91.2016.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2021 10:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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07/04/2021 10:12
Transitado em Julgado em 23/02/2021
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07/04/2021 10:11
Expedição de Certidão.
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09/03/2021 06:11
Decorrido prazo de L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 01:51
Decorrido prazo de SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA em 24/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:41
Decorrido prazo de SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA em 22/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 21:00
Decorrido prazo de L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:50
Decorrido prazo de L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:30
Decorrido prazo de SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA em 22/02/2021 23:59:59.
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22/01/2021 13:44
Expedição de #Não preenchido#.
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22/01/2021 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
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22/01/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 7019674-91.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SIND.
TRAB.
SEG.
VIG.
TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMAÇÃO DE VIG.
EST.
RONDÔNIA ADVOGADO(A): FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES – RO1940 EMBARGADA: L & L ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ADVOGADO(A): EDSON FURTADO ALVES – RO6288 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 29/07/2020 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração em Apelação.
Omissão em acórdão.
Inocorrência.
Não é omissa a decisão que trata integralmente dos aspectos materiais e processuais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente e, diante de todo o substrato a julgamento, conclui pelo não provimento do mesmo, devendo apenas estar devidamente fundamentada, mesmo que o fundamento utilizado seja diverso do invocado pelo interessado – o que decorre do livre convencimento do juiz. -
21/01/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/12/2020 10:57
Deliberado em sessão
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15/11/2020 10:33
Expedição de Certidão.
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31/08/2020 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 18:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/07/2020 09:40
Conclusos para decisão
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30/07/2020 09:33
Expedição de Certidão.
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30/07/2020 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/07/2020 20:36
Juntada de Petição de petição
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21/07/2020 08:35
Expedição de #Não preenchido#.
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21/07/2020 08:27
Expedição de #Não preenchido#.
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21/07/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2020.
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21/07/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/07/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2020 15:27
Conhecido o recurso de SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA - CNPJ: 84.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido.
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01/07/2020 18:12
Deliberado em sessão
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23/06/2020 11:15
Expedição de Certidão.
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27/02/2020 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2020 09:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/02/2020 16:34
Pedido de inclusão em pauta
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10/08/2017 10:52
Conclusos para decisão
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10/08/2017 10:51
Juntada de Petição de conclusão judicial
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10/08/2017 10:51
Juntada de conclusão judicial
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01/08/2017 11:09
Recebidos os autos
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01/08/2017 11:09
Recebidos os autos
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01/08/2017 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2017
Ultima Atualização
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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