TJRO - 7003087-37.2016.8.22.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2021 12:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
25/06/2021 09:48
Transitado em Julgado em 31/05/2021
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25/06/2021 09:48
Expedição de #Não preenchido#.
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29/05/2021 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 28/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2021 08:43
Expedição de #Não preenchido#.
-
06/05/2021 08:16
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 20 de abril de 2021 - por videoconferência AUTOS N. 7003087-37.2016.8.22.0019 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : DERLY DE SOUZA ADVOGADO(A): FLÁVIO ANTÔNIO RAMOS – RO4564 ADVOGADO(A): RONALDO DE OLIVEIRA COUTO – RO2761 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/08/2019 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Ação Civil Pública.
Dano ambiental.
Necessidade de recuperação de área degradada. Se as atividades desenvolvidas em floresta nativa da região amazônica não se enquadram naquelas descritas pela lei específica, deve o causador do dano ambiental fazer a reparação, que se dá com a apresentação e aprovação do PRAD e sua execução, bem como a paralisação de atividade. -
05/05/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 10:13
Conhecido o recurso de DERLY DE SOUZA - CPF: *68.***.*70-25 (APELANTE) e não-provido.
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20/04/2021 13:29
Deliberado em sessão
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12/04/2021 17:59
Expedição de Certidão.
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07/04/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 16:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/12/2020 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 20:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2020 17:08
Pedido de inclusão em pauta
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15/08/2019 08:11
Conclusos para decisão
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13/08/2019 11:38
Juntada de Petição de Documento-70030873720168220019.pdf.p7s
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12/08/2019 11:57
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2019 11:34
Juntada de termo de triagem
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02/08/2019 08:30
Recebidos os autos
-
02/08/2019 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2019
Ultima Atualização
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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