STJ - 7013029-16.2017.8.22.0001

19/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843076/2023

25/08/2023 17:00

Protocolizada Petição 843076/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 12:20

Não conhecido o recurso de WAGNER BATISTA DA SILVA

03/08/2023 07:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/08/2023 07:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2210721)

02/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/05/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469400/2023

20/05/2023 08:48

Protocolizada Petição 469400/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 17:20

Conheço do agravo de WAGNER BATISTA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/03/2023 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/03/2023 09:05

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 1070304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 998.

22/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1070304/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1070304/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1070304/2022

18/11/2022 20:08

Protocolizada Petição 1070304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

26/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:21

Não conhecido o recurso de WAGNER BATISTA DA SILVA

20/09/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA