STJ - 0809785-66.2020.8.22.0000

27/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em 27/11/2023

05/10/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007453/2023

05/10/2023 19:36

Protocolizada Petição 1007453/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 626887/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0626887 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205298 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00626887/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205298/RO

18/09/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000764-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626887/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205298/RO

03/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 02/08/2023, para JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO apresentar resposta à petição n. 626887/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2023 Petição Nº 626887/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 626887/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 626887/2023

26/06/2023 12:26

Protocolizada Petição 626887/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

15/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579585/2023

15/06/2023 20:49

Protocolizada Petição 579585/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 276788/2023 - AgInt nos EDcl no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276788 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205298 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276788/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205298/RO

31/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000454-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276788/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205298/RO

03/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO apresentar resposta à petição n. 276788/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 631.

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 276788/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276788/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

01/04/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 276788/2023

01/04/2023 17:52

Protocolizada Petição 276788/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2023

16/03/2023 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199161/2023

16/03/2023 19:48

Protocolizada Petição 199161/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 130702/2023 - EDcl

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0130702 - EDcl no AREsp 2205298 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 12:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00130702 - EDcl no AREsp 2205298

09/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO apresentar resposta à petição n. 130702/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 614.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 130702/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 130702/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 130702/2023

27/02/2023 17:50

Protocolizada Petição 130702/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

16/02/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99912/2023

16/02/2023 19:14

Protocolizada Petição 99912/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 20:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido

22/11/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2022 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA