STJ - 7027337-28.2015.8.22.0001

18/05/2023 19:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/05/2023 19:36

Transitado em Julgado em 16/05/2023

26/04/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375630/2023

26/04/2023 14:45

Protocolizada Petição 375630/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

20/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 988722/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0988722 - AgInt no AREsp 2211917 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de M B, A B S e D DE S B , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988722/2022 - AgInt no AREsp 2211917/RO

29/03/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988722/2022 - AgInt no AREsp 2211917/RO

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164435/2022

16/12/2022 17:28

Protocolizada Petição 1164435/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022 Petição Nº 988722/2022 - AgInt

14/12/2022 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0988722 - AgInt no AREsp 2211917 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2022/00988722 - AgInt no AREsp 2211917

13/12/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/12/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

18/11/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/11/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066477/2022

18/11/2022 09:22

Protocolizada Petição 1066477/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 988722/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 988722/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

27/10/2022 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988722/2022

27/10/2022 23:15

Protocolizada Petição 988722/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

10/10/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916888/2022

10/10/2022 17:03

Protocolizada Petição 916888/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

29/09/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 18:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/09/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA