STJ - 7032364-84.2018.8.22.0001

19/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377995/2023

26/04/2023 19:28

Protocolizada Petição 377995/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1177775/2022 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177775 - AgInt no AREsp 2222385 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01177775/2022 - AgInt no AREsp 2222385/RO

14/04/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177775/2022 - AgInt no AREsp 2222385/RO

27/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ELITON MORAIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1177775/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2877.

05/01/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3803/2023

05/01/2023 16:52

Protocolizada Petição 3803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/01/2023

21/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/12/2022 Petição Nº 1177775/2022 -

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1177775/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

20/12/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177775/2022

20/12/2022 15:40

Protocolizada Petição 1177775/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2022

05/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 13:20

Conheço do agravo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/11/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA