23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de custas
15/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.
14/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 07:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.
12/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 01:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/11/2024 09:58

Juntada de Petição de juntada de ar
22/11/2024 02:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/11/2024 09:00

Juntada de Petição de juntada de ar
16/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:26

Juntada de Petição de juntada de ar
26/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.
17/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:43

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:28

Juntada de Petição de juntada de ar
05/07/2024 09:26

Juntada de Petição de juntada de ar
04/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de juntada de ar
03/07/2024 11:49

Juntada de Petição de juntada de ar
27/06/2024 09:00

Juntada de Petição de juntada de ar
25/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de custas
30/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:33

Publicado DESPACHO em 30/05/2024.
29/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
03/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:11

Publicado DESPACHO em 02/04/2024.
01/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:26

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:29

Juntada de Petição de custas
27/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 02:48

Publicado DECISÃO em 27/02/2024.
26/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.
05/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:43

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 30/01/2024 23:59.
15/01/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC
12/01/2024 09:41

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum cancelada para 30/01/2024 12:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
01/12/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.
13/11/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 10:34

Recebidos os autos.
13/11/2023 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2023 10:34

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:22

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum designada para 30/01/2024 12:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
01/11/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
23/10/2023 16:10

Juntada de Petição de custas
23/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2023 07:52

Audiência Conciliação - Cível Comum não-realizada para 11/10/2023 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
10/10/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição de juntada de ar
14/09/2023 11:26

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:57

Recebidos os autos.
08/09/2023 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:54

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 11/10/2023 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
24/08/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:08

Juntada de Petição de juntada de ar
05/07/2023 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2023 08:09

Audiência Conciliação - Cível Comum não-realizada para 04/07/2023 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
07/06/2023 10:53

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:29

Recebidos os autos.
30/05/2023 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2023 05:56

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7045997-31.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA - MG176028, PAULO MAICON MOREIRA DOS REIS - MG185633, LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903, EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA - RO6897 REU: ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 91199583 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 04/07/2023 08:00
25/05/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:27

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:26

Audiência Conciliação - Cível Comum redesignada para 04/07/2023 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
05/05/2023 16:58

Juntada de Petição de custas
28/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 07:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC
17/04/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC
17/04/2023 12:24

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 17/04/2023 13:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
27/03/2023 13:41

Recebidos os autos.
27/03/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2023 20:37

Juntada de Petição de juntada de ar
14/03/2023 13:25

Recebidos os autos.
14/03/2023 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC
13/03/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão
23/02/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão
17/02/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:08

Recebidos os autos.
15/02/2023 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2023 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.
09/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:20

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 13:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
31/01/2023 00:33

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de PAULO MAICON MOREIRA DOS REIS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:24

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:23

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 01:53

Publicado DESPACHO em 27/01/2023.
26/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:12

Conclusos para decisão
10/11/2022 17:14

Juntada de Petição de custas
04/11/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2022.
04/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:01

Audiência Conciliação cancelada para 15/09/2022 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
12/09/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2022.
12/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2022 12:56

Juntada de Petição de juntada de ar
27/07/2022 14:06

Juntada de Petição de certidão
22/07/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:48

Recebidos os autos.
19/07/2022 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/07/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:27

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:27

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
22/06/2022 19:44

Juntada de Petição de custas
10/06/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 00:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 16:17

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 02/03/2022 23:59.
22/04/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.
22/04/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2022 08:14

Audiência Conciliação não-realizada para 13/04/2022 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
07/03/2022 16:32

Recebidos os autos.
07/03/2022 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/03/2022 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2022 14:39

Juntada de Petição de juntada de ar
02/02/2022 13:19

Juntada de Petição de certidão
31/01/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
19/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 17:46

Recebidos os autos.
18/01/2022 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/01/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:45

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:45

Audiência Conciliação designada para 13/04/2022 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
12/01/2022 11:11

Outras Decisões
10/01/2022 14:15

Juntada de Petição de custas
15/12/2021 13:33

Conclusos para despacho
15/12/2021 00:33

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:31

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 13/12/2021.
10/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:50

Outras Decisões
30/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:08

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 16:49

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:28

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.
04/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 20:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2021 13:00

Conclusos para decisão
28/09/2021 12:44

Juntada de Petição de custas
23/09/2021 13:04

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2021.
23/09/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 22:04

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2021.
22/09/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
17/09/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 08:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.
06/09/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 04:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/08/2021 23:59.
26/08/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2021 09:36

Audiência Conciliação não-realizada para 23/08/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
23/07/2021 16:02

Juntada de Petição de juntada de ar
01/07/2021 18:32

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 14:54

Recebidos os autos.
21/06/2021 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/06/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
16/06/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:18

Juntada de Certidão
15/06/2021 11:17

Audiência Conciliação designada para 23/08/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
02/06/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 00:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
11/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 12:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/04/2021 01:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 08:45

Juntada de Petição de juntada de ar
08/03/2021 21:16

Recebidos os autos do CEJUSC
25/02/2021 08:18

Audiência Conciliação não-realizada para 25/02/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
23/02/2021 09:00

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:31

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:20

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:47

Recebidos os autos.
02/02/2021 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/01/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7045997-31.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA - RO6897 RÉU: ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 25/02/2021 08:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
14/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:00

Audiência Conciliação designada para 25/02/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
16/12/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 00:30

Publicado DECISÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 21:17

Outras Decisões
27/11/2020 11:18

Conclusos para decisão
20/04/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 10:26

Juntada de ata da audiência cejusc
16/03/2020 08:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 09:30

Juntada de Petição de certidão
04/12/2019 10:26

Juntada de Certidão
03/12/2019 00:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2019.
21/11/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 14:46

Audiência Conciliação designada para 16/03/2020 10:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
15/11/2019 00:41

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 00:41

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 00:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 09:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 00:40

Publicado DESPACHO em 23/10/2019.
21/10/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 08:56

Outras Decisões
16/10/2019 09:05

Conclusos para despacho
16/10/2019 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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