26/10/2021 10:38

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 14:39

Juntada de Petição de certidão
16/10/2021 00:19

Decorrido prazo de DANIELE REVESSE DA SILVA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:15

Decorrido prazo de ADRIELE DOS SANTOS SILVA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:11

Decorrido prazo de JURACI MARQUES JUNIOR em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 19:15

Publicado SENTENÇA em 23/09/2021.
22/09/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2021 11:03

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:02

Processo Desarquivado
20/09/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 10:03

Arquivado Provisoriamente
18/05/2021 09:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 17:01

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:58

Juntada de Petição de outras peças
26/02/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 00:30

Decorrido prazo de ADRIELE DOS SANTOS SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1500, Bairro Setor 13, CEP 76800-000, Nova Brasilândia D'Oeste 7002049-45.2020.8.22.0020 Procedimento Comum Cível Concessão AUTOR: DANIELE REVESSE DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIELE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA AUTOR: DANIELE REVESSE DA SILVA, já qualificadas, ajuizou ação ordinária contra o Instituto Nacional do Seguro Social pleiteando a concessão de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez.

Deferida a gratuidade judiciária.

Juntado do laudo.

Intimada acerca do laudo, a requerida apresentou proposta de acordo ( ID: 53262344).

Intimada a parte autora aceitou a proposta ( ID: 53696396).

Deste modo, por estarem presentes os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.

Nesse mesmo ato, determino o integral cumprimento do acordo suso citado, devendo, para isso, o Requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, implantar o benefício, no prazo de 20 dias, bem como junte o cálculo do valor devido a parte.

Juntado o cálculo expeça-se a RPV, sendo efetuado o pagamento expeça-se alvará de levantamento.

Se não juntado o cálculo no prazo indicado intime-se a autora para juntar cálculo.

Sem custas (art. 12, I, in fine, da Lei Estadual nº 3.896/2016 c/c art. 90, §3º, CPC).

Consigno, desde já, confirmado a implantação do benefício e o pagamento do retroativo, arquivem-se os autos.

Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Nova Brasilândia D'Oeste segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Luciane Sanches
11/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:47

Homologada a Transação
01/02/2021 11:47

Homologada a Transação
26/01/2021 18:38

Conclusos para julgamento
26/01/2021 15:42

Juntada de Petição de outras peças
20/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Processo: 7002049-45.2020.8.22.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE REVESSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADRIELE DOS SANTOS SILVA - RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AO AUTOR (VIA DJE) FINALIDADE: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a petição de ID 53262344.
19/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 15:38

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 17/12/2020.
16/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 17:32

Outras Decisões
14/12/2020 15:09

Conclusos para decisão
14/12/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7012273-02.2020.8.22.0001

Alan Souza de Almeida

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jose Henrique Barroso Serpa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/03/2020 10:11

Exibir Processo

Processo nº 7001561-90.2020.8.22.0020

Marta Guedes Piquia dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Feltz

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/10/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 7005343-46.2017.8.22.0009

Banco do Brasil SA

Vera Lucia Moreira Lagassi Dias

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/11/2017 15:21

Exibir Processo

Processo nº 7004026-25.2017.8.22.0005

Alexandre Furquim

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/03/2018 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0008350-63.2015.8.22.0001

Banco Bradesco S. a

B G Albuquerque Locacao de Maquinas Pesa...

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/05/2015 08:27

Exibir Processo