STJ - 0804176-68.2021.8.22.0000

26/07/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/06/2024

16/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 227117/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227117 - EDcl no AgInt no AREsp 2472456 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227117/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2472456/RO

29/04/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000245-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000245-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227117/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2472456/RO

17/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285492/2024

15/04/2024 14:57

Protocolizada Petição 285492/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 227117/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227117/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 227117/2024

22/03/2024 14:20

Protocolizada Petição 227117/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

15/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 86218/2024 - AgInt

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086218 - AgInt no AREsp 2472456 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00086218/2024 - AgInt no AREsp 2472456/RO

28/02/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000074-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:27

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086218/2024 - AgInt no AREsp 2472456/RO

16/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/02/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98915/2024

16/02/2024 11:30

Protocolizada Petição 98915/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 86218/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86218/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 86218/2024

09/02/2024 19:25

Protocolizada Petição 86218/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

07/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 19:20

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido

09/11/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA