17/11/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/04/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA DIAS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de GABRIEL ESTRELA DE MOURA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GUERESCHI em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Contra minuta
09/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.
13/12/2022 00:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA DIAS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL ESTRELA DE MOURA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:02

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GUERESCHI em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 07:15

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
08/12/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:34

Expedição de Certidão.
18/11/2022 00:20

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:15

Recurso Especial não admitido
17/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
04/11/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:21

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:19

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/06/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/06/2022 23:59.
07/10/2022 14:44

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/06/2022 23:59.
08/09/2022 09:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/05/2022.
08/09/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/08/2022 23:59.
12/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:38

Expedição de Certidão.
20/06/2022 20:09

Juntada de Petição de recurso especial
20/06/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2022 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2022 13:02

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 10:21

Juntada de Petição de certidão
29/04/2022 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:06

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2022 13:39

Conclusos para decisão
31/03/2022 13:39

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:09

Desentranhado o documento
31/03/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/02/2022 23:59.
15/12/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:11

Conclusos para decisão
06/12/2021 17:10

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:10

Expedição de Certidão.
24/11/2021 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 11:04

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:38

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0864-74 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2021 11:44

Juntada de Petição de certidão
25/10/2021 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2021 13:59

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 23:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 23:06

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2021 09:40

Expedição de Certidão.
20/09/2021 09:38

Conclusos para decisão
20/09/2021 09:38

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:05

Expedição de Decisão de prisão preventiva.
23/06/2021 15:00

Expedição de Certidão.
17/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo: 0806336-03.2020.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJe) Origem: 0002496-31.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo Advogado: Gabriel Estrela de Moura (OAB/SP 345773) Advogado: João Carlos Guereschi (OAB/SP 96906) Advogada: Márcia Cristina Costa Dias (OAB/PE 29518) Advogado: Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB/PE 23679) Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB/PE 23546) Agravado: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Relator: DES.

GILBERTO BARBOSA Interposto em 10/09/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Agravo interno.

Agravo de instrumento.

Antecipação de tutela.

Ausência de requisito. 1.

A concessão de antecipação de tutela, conforme prevê o art. 300 do CPC, reclama elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 2.

Não demonstrada a probabilidade do direito, tampouco dano irreparável ou de difícil reparação, deve ser mantida a decisão que indeferiu postulado efeito suspensivo. 3.

Agravo não provido. 4.

Apelo não provido.
16/06/2021 04:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 04:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 18:20

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0864-74 (AGRAVANTE) e não-provido.
27/05/2021 12:32

Deliberado em sessão
18/05/2021 11:13

Expedição de Certidão.
04/05/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 22:41

Pedido de inclusão em pauta
19/04/2021 19:42

Conclusos para decisão
19/04/2021 19:42

Expedição de Certidão.
09/03/2021 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/02/2021 23:59:59.
30/11/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:23

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:49

Juntada de Petição de Agravo
10/09/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 17:50

Expedição de Certidão.
20/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2020.
20/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 09:05

Expedição de Ofício.
19/08/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 23:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2020 17:11

Conclusos para decisão
12/08/2020 17:10

Juntada de termo de triagem
12/08/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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