19/12/2023 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/12/2023 10:03

Juntada de Decisão
19/12/2023 10:01

Juntada de Decisão
07/02/2022 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/12/2021 07:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:17

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
01/12/2021 22:47

Recurso especial admitido
19/05/2021 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/04/2021 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2021 10:45

Expedição de Certidão.
18/03/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 7056213-56.2016.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7056213-56.2016.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente: Santo Antônio Energia S/A Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada : Luciana Mascarenhas Vasconcellos (OAB/SP 315618) Advogado : Rafael Aizenstein Cohen (OAB/SP 331938) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO3861) Recorrido: Espólio de Antônio Lopes da Silva Advogado : Antônio Lacouth da Silva (OAB/RO 2306) Advogada : Patricia Daniela Lopez (OAB/RO 3464) Relator : DES.

PRESIDENTE KIYOCHI MORI Interposto em 19/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 15 de março de 2021.

Belª Greyce Avello Corrêa Gestora de Equipe da CCível-CPE2ºGRAU
17/03/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 08:47

Juntada de Petição de
15/03/2021 08:47

Juntada de Petição de
15/03/2021 08:47

Expedição de Certidão.
08/03/2021 22:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LOPES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LOPES DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LOPES DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 17:19

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/11/2020 7056213-56.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7056213-56.2016.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargante: Santo Antônio Energia S/A Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada : Luciana Mascarenhas Vasconcellos (OAB/SP 315618) Advogado : Rafael Aizenstein Cohen (OAB/SP 331938) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO3861) Embargado : Espólio de Antônio Lopes da Silva Advogado : Antônio Lacouth da Silva (OAB/RO 2306) Advogada : Patricia Daniela Lopez (OAB/RO 3464) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 25/09/2020 Decisão: "EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Ação de desapropriação por utilidade pública. Juros moratórios.

Limitação de 6% (seis por cento) ao ano.

Juros compensatórios. Área improdutiva.

Não incidência.

Embargos parcialmente acolhidos. Na desapropriação por utilidade pública de área rural improdutiva, não há incidência de juros compensatórios, por força do art. 15A, §2º, do Decreto-lei 3.365/41.
19/01/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 07:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/11/2020 19:34

Deliberado em sessão
25/11/2020 16:34

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
17/11/2020 16:55

Expedição de Certidão.
15/10/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 12:27

Pedido de inclusão em pauta
14/10/2020 19:08

Conclusos para decisão
14/10/2020 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2020 00:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 20:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 11:31

Expedição de Certidão.
02/10/2020 14:19

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
02/10/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 19:52

Determinada Requisição de Informações
29/09/2020 11:55

Conclusos para decisão
29/09/2020 11:55

Expedição de Certidão.
29/09/2020 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2020 19:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 09:27

Expedição de #Não preenchido#.
17/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.
17/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 16:40

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2020 12:45

Deliberado em sessão
03/09/2020 09:13

Incluído em pauta para 02/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
24/08/2020 10:11

Expedição de Certidão.
27/07/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2020 17:56

Conclusos para decisão
23/07/2020 16:43

Juntada de termo de triagem
14/07/2020 10:52

Recebidos os autos
14/07/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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