09/11/2021 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/11/2021 08:12

Transitado em Julgado em 03/11/2021
09/11/2021 08:12

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:00

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA COELHO FELIZARDO em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 13:16

Expedição de Certidão.
07/10/2021 00:06

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 08:42

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
22/09/2021 10:31

Juntada de Petição de certidão
16/09/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 20:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2021 12:05

Expedição de Certidão.
18/06/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:33

Pedido de inclusão em pauta
13/04/2021 08:37

Conclusos para decisão
13/04/2021 08:20

Recebidos os autos
13/04/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para origem
21/01/2021 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para
21/01/2021 07:53

Expedição de Certidão.
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0000541-61.2011.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 0000541-61.2011.8.22.0001 - Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante: Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogado: Rafael Aizenstein Cohen (OAB/SP 331938) Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogado: Pablo Javan Silva Dantas (OAB/RO 6650) Advogada: Raissa Franqueiro da Silva (OAB/RO 9940) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada: Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Apelados: Edna da Silva Coelho Felizardo, Juarez Felizardo de Souza Advogado: Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361) Advogado: José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975) Advogada: Ingrid Oliveira Castro (OAB/RO 9359) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Redistribuído por prevenção em 05/06/2020 DESPACHO

Vistos.

Após a prolação da sentença (ID 8776402), a Autora Santo Antônio Energia S.A. (aqui Apelante) opôs embargos de declaração (ID 8776405) e, em seguida, interpôs Apelação (ID 8776407).

A parte requerida foi intimada para se manifestar quanto aos embargos de declaração opostos, bem como para apresentar contrarrazões ao apelo interposto.

Posteriormente, os autos foram distribuídos a esta segunda instância sem que os declaratórios tivessem sido analisados pelo Juízo de primeiro grau, sem manifestação da parte contrária em relação aos embargos de declaração e à Apelação, e sem certidão a respeito de eventual transcurso de prazo para tanto. Verifica-se, portanto, que ainda pendem de julgamento os declaratórios apresentados em primeiro grau, o que obstaculiza o julgamento da Apelação interposta.

Sendo assim, com o fito de evitar nulidades, retornem-se os autos à origem para julgamento dos embargos de declaração opostos sob ID 8776405, após o que a parte interessada deverá interpor o recurso que entender cabível ou, em sendo o caso, ratificar a Apelação já interposta. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, janeiro de 2021.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
20/01/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 11:18

Conclusos para decisão
31/07/2020 11:17

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA COELHO FELIZARDO - CPF: *73.***.*26-53 (APELADO) em .
04/07/2020 00:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 03/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
05/06/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção
04/06/2020 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
04/06/2020 09:10

Juntada de termo de triagem
28/05/2020 12:44

Recebidos os autos
28/05/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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