05/08/2024 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 02:27

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RONDOTECH TELECOM LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/07/2024 23:59.
08/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:41

Expedição de RPV.
16/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
08/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:10

Publicado DECISÃO em 29/02/2024.
28/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
23/02/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
07/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 02:26

Publicado DESPACHO em 30/11/2023.
29/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 00:21

Decorrido prazo de RONDOTECH TELECOM LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de WELYS ARAUJO DE ASSIS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 04:42

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.
17/07/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:50

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:05

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 01:26

Publicado DESPACHO em 03/02/2023.
02/02/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:31

Conclusos para despacho
31/05/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:12

Publicado DECISÃO em 18/05/2022.
17/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2022 01:30

Conclusos para decisão
09/05/2022 20:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/05/2022 00:24

Publicado DESPACHO em 10/05/2022.
09/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 18:46

Outras Decisões
02/05/2022 12:59

Conclusos para despacho
19/04/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:16

Processo Desarquivado
06/04/2022 18:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/02/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 09:54

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 09:54

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 08:42

Expedição de RPV.
30/11/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 00:18

Decorrido prazo de WELYS ARAUJO DE ASSIS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:17

Decorrido prazo de RONDOTECH TELECOM LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:04

Publicado DESPACHO em 12/11/2021.
11/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:44

Outras Decisões
08/11/2021 16:10

Conclusos para despacho
08/11/2021 16:10

Juntada de Certidão
07/09/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 02:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 18:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/07/2021 00:24

Publicado DECISÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 23:22

Julgada procedente a impugnação à execução de
12/07/2021 16:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/07/2021 15:57

Conclusos para julgamento
25/06/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 23/06/2021 23:59:59.
04/05/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:20

Processo Desarquivado
13/04/2021 18:20

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2021 20:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/03/2021 13:21

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 13:20

Juntada de Certidão
18/02/2021 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 00:51

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
20/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7021679-47.2020.8.22.0001 Requerente/Exequente: AUTOR: RONDOTECH TELECOM LTDA - EPP Advogado do Requerente: ADVOGADO DO AUTOR: WELYS ARAUJO DE ASSIS, OAB nº RO3804 Requerido/Executado: RÉU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA O Poder Judiciário tem trabalhado diuturnamente para assegurar que os processos judiciais tenham tramitação mesmo diante das medidas de afastamento social e assim os julgamentos ocorram dentro de um prazo razoável.

Considerando a impossibilidade de atendimento físico nas dependências do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, faz-se necessária a aplicação do Ato Conjunto n.009/2020-PR/CGJ.

Considerando que as experiências ocorridas no TJRO e em outros estados com audiências de conciliação e também de instruções criminais por videoconferência foram positivas, este Juizado da Fazenda Pública tratou de preparar sua estrutura a fim de garantir que audiências de instrução sejam realizadas e assim os processos pendentes de oitiva de testemunhas possam ser julgados.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2020, às 10 horas, a ser realizada por videoconferência, observando as seguintes providências.

A sala de reunião deve ser acessada pela(s) parte(s), patrono(s), Defensor através do Link: https://meet.google.com/zpr-bruj-roz Quanto as testemunhas arroladas devem acessar a sala de espera, onde será passado as orientações, acessando o Link: https://meet.google.com/rao-qbrd-nqe Se possível, as partes e testemunhas deverão acessar a sala virtual com 15 (quinze) minutos de antecedência, apresentar ao secretário do gabinete documento de identificação com foto para fins de coleta de dados pessoais.

Caso ainda não tenha feito, o advogado tenha interesse de realizar a audiência por meio virtual solicitamos que, no prazo de 5 dias: 1) apresente petição neste processo, confirmando seu e-mail de contato e telefone com whatsapp para possibilidade de contato e, se for o caso, para que possamos enviar o link de acesso que será gerado para a audiência; 2) apresente o nome de suas testemunhas e o número de telefone delas com whatsapp e, fica ao encargo do advogado promover a intimação de sua testemunha; 3) se tiver arrolado testemunha da qual não tenha o telefone informar quem são para verificarmos se será possível fazer a intimação por mandado; 4) se a testemunha for servidor público civil ou militar também informar porque em tal caso nós realizaremos comunicação do link de acesso por e-mail dirigido a órgão responsável pela gestão de recursos humanos da instituição em que ela trabalha. 5) a parte requerida tem o prazo de 5 dias para apresentar rol de testemunhas, caso seja necessária a intimação destas pelo juízo, sob pena de preclusão.

Se em resposta a intimação do teor deste despacho não houver resposta ou a petição for no sentido de que escolhe realizar a audiência de instrução com presença física, o processo deverá ser organizado em pasta para aguardar o momento em que houver condições de designar audiências nessa modalidade.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (69) 3309-7141, Email: [email protected].

Intimem-se as partes, servindo a presente de expediente/ comunicação/ intimação/ Carta-AR/ mandado/ ofício. Porto Velho, 22/10/2020. Juiz Johnny Gustavo Clemes, assinado digitalmente. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
19/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2020 15:39

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:49

Conclusos para julgamento
10/12/2020 10:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2020 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
09/12/2020 20:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 17:26

Juntada de Certidão
02/12/2020 11:49

Juntada de Certidão
26/11/2020 01:46

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO-SEMAD em 25/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 16:27

Juntada de Petição de juntada de ar
17/11/2020 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:05

Decorrido prazo de RONDOTECH TELECOM LTDA - EPP em 11/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 17:44

Juntada de Petição de certidão
03/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
28/10/2020 14:15

Expedição de Ofício.
23/10/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.
23/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 08:47

Outras Decisões
09/10/2020 18:28

Conclusos para despacho
30/09/2020 22:14

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 21:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 12/08/2020.
10/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 08:13

Outras Decisões
18/06/2020 13:18

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2020 16:43

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/06/2020 13:32

Outras Decisões
16/06/2020 15:17

Conclusos para despacho
16/06/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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