STJ - 0804867-53.2019.8.22.0000

27/02/2023 11:22

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/01/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 893059/2022 - AgInt nos EDcl no

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0893059 - AgInt nos EDcl no REsp 1974823 - Publicação prevista para 27/01/2023

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00893059/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1974823/RO

01/12/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:32

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893059/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1974823/RO

22/11/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995496/2022

07/11/2022 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995489/2022

03/11/2022 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD apresentar resposta à petição n. 893059/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

01/11/2022 09:08

Protocolizada Petição 995496/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

01/11/2022 09:08

Protocolizada Petição 995489/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

28/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/10/2022 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso contra a Decisão de fls. 617-619, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 633.

28/10/2022 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988871/2022

28/10/2022 08:13

Protocolizada Petição 988871/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 893059/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893059/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 579 teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022, e que a petição n. 893059/2022 (AgInt) foi protocolizada em 04/10/2022.

04/10/2022 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 893059/2022

04/10/2022 19:03

Protocolizada Petição 893059/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

13/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022 Petição Nº 622258/2022 - EDcl

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0622258 - EDcl no REsp 1974823 - Publicação prevista para 13/09/2022

09/09/2022 18:50

Embargos de Declaração de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS acolhidos - Petição Nº 2022/00622258 - EDcl no REsp 1974823

22/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD apresentar resposta à petição n. 622258/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

10/08/2022 18:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665700/2022

10/08/2022 18:53

Protocolizada Petição 665700/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

09/08/2022 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657697/2022

09/08/2022 09:51

Protocolizada Petição 657697/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2022

03/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2022 Petição Nº 622258/2022 -

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/08/2022 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 622258/2022. Publicação prevista para 03/08/2022)

01/08/2022 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 622258/2022

01/08/2022 19:37

Protocolizada Petição 622258/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2022

30/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 07:30

Conhecido em parte o recurso de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS e ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido

04/01/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/01/2022 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA