09/02/2024 00:49

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:45

Decorrido prazo de PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 02:05

Publicado SENTENÇA em 06/02/2024.
05/02/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 14:18

Conclusos para julgamento
31/01/2024 14:18

Processo Desarquivado
31/01/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 00:36

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:08

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 23/01/2024 23:59.
10/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.
09/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:00

Expedição de Ofício.
16/11/2023 08:21

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:18

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:17

Decorrido prazo de PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:14

Decorrido prazo de EDSON FURTADO ALVES em 07/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:05

Publicado DECISÃO em 10/10/2023.
09/10/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 07:41

Expedido alvará de levantamento
30/08/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/08/2023 11:32

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:03

Juntada de Petição de juntada de ar
12/06/2023 12:57

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 08:44

Juntada de Petição de juntada de ar
10/04/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 00:56

Decorrido prazo de EDSON FURTADO ALVES em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:56

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:54

Decorrido prazo de PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 01:58

Publicado DECISÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 18:17

Conclusos para decisão
16/08/2022 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2022 15:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/08/2022 02:38

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 20/07/2022 23:59.
27/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:20

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:50

Decorrido prazo de EDSON FURTADO ALVES em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:39

Decorrido prazo de PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:03

Publicado SENTENÇA em 01/07/2022.
30/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2022 12:03

Conclusos para julgamento
14/03/2022 12:03

Audiência Conciliação não-realizada para 14/03/2022 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
10/03/2022 16:24

Juntada de Petição de outras peças
01/02/2022 11:29

Recebidos os autos.
01/02/2022 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2022 11:29

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
01/02/2022 11:28

Audiência Conciliação cancelada para 11/03/2022 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
31/01/2022 13:08

Audiência Conciliação redesignada para 11/03/2022 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
31/01/2022 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC
11/01/2022 14:47

Juntada de Petição de juntada de ar
07/12/2021 17:53

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:07

Recebidos os autos.
10/11/2021 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/11/2021 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 21:23

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
22/10/2021 00:16

Decorrido prazo de RAMILSA DE SOUZA LIMA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:14

Decorrido prazo de PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:14

Decorrido prazo de EDSON FURTADO ALVES em 21/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
05/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:47

Outras Decisões
17/05/2021 21:03

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:47

Juntada de Petição de outras peças
23/04/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.
23/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2021 13:35

Juntada de Petição de juntada de ar
09/04/2021 12:32

Audiência Conciliação não-realizada para 09/04/2021 12:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
19/02/2021 12:06

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:17

Juntada de Certidão
03/02/2021 08:18

Recebidos os autos.
03/02/2021 08:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/01/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7006966-67.2020.8.22.0001 REQUERENTE: RAMILSA DE SOUZA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON FURTADO ALVES - RO6288 REQUERIDO: PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 09/04/2021 12:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de janeiro de 2021.
13/01/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:47

Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 12:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/01/2021 09:25

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:24

Juntada de Certidão
01/07/2020 08:47

Audiência Conciliação não-realizada para 01/07/2020 08:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
20/02/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2020.
20/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 08:02

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2020 17:53

Conclusos para decisão
13/02/2020 17:53

Audiência Conciliação designada para 01/07/2020 08:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/02/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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