STJ - 7064590-16.2016.8.22.0001

02/05/2022 12:59

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 1075284/2021 - AgInt

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075284 - AgInt no AREsp 1983570 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SCARLETE PEREIRA SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075284/2021 - AgInt no AREsp 1983570/RO

21/03/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:16

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075284/2021 - AgInt no AREsp 1983570/RO

15/02/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/02/2022 16:55

Determinada a distribuição do feito

02/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/02/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1075284/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

26/11/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2021 Petição Nº 1075284/2021 -

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1075284/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075284/2021

25/11/2021 15:22

Protocolizada Petição 1075284/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

03/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:30

Não conhecido o recurso de SCARLETE PEREIRA SANTOS

14/10/2021 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA