19/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/12/2023 10:50

Juntada de Decisão
06/10/2022 10:20

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2022 00:01

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/05/2022 11:52

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:17

Recurso especial admitido
06/05/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
21/09/2021 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/09/2021 20:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 31/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:21

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 31/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
10/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
10/09/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 13:57

Expedição de Certidão.
09/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira Processo n. 7040117-63.2016.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos De Declaração Em Apelação (PJE) Origem: 7040117-63.2016.8.22.0001 - Porto Velho - 5ª Vara Cível Recorrente : Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Carlos José Santos Da Silva (OAB/SP 117609) Advogado: João Vitor Luke Reis (OAB/DF 24837) Advogada: Maia Alexia Martinovich (OAB/DF 46071) Advogado: Leandro Ribeiro Lemos Peliz (OAB/DF 35932) Advogado: Francisco Aquilau De Paula (OAB/RO 1) Advogada: Franciany D Alessandra Dias De Paula (OAB/RO 349-B) Advogada: Breno Dias De Paula (OAB/RO 399) Recorrido : Energisa Rondônia – Distribuidora De Energia S/A Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643) Advogada: Lara Portugal Da Rocha (OAB/SP 296822) Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56543) Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB/RJ 80696) Advogado: Guilherme Da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Advogada: Rochilmer Mello Da Rocha Filho (OAB/RO 635) Relator : Desembargador Kiyochi Mori Interpostos em 23/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 04 de agosto em 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
06/08/2021 09:07

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2021 09:07

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 08:55

Expedição de Certidão.
29/07/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 08:35

Expedição de #Não preenchido#.
27/07/2021 00:00

Intimação

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 08/06/2021 AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR : JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil.

Embargos de declaração.

Acórdão.

Apreciação da matéria.

Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas.

Omissão.

Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa.
26/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2021 08:05

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR : JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil.

Embargos de declaração.

Acórdão.

Apreciação da matéria.

Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas.

Omissão.

Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade.

Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa.
29/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2021 11:50

Deliberado em sessão
27/05/2021 13:33

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:52

Expedição de Certidão.
18/05/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:27

Expedição de Certidão.
19/04/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:50

Pedido de inclusão em pauta
14/12/2020 09:44

Conclusos para decisão
09/12/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
09/12/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
24/11/2020 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
24/11/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
09/11/2020 08:12

Declarada incompetência
25/08/2020 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 00:00

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 21:13

Conclusos para decisão
10/08/2020 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2020 21:11

Expedição de Certidão.
07/08/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 08:16

Expedição de Certidão.
30/07/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:40

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
07/07/2020 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 11:31

Pedido de inclusão em pauta
10/06/2020 17:39

Deliberado em sessão
09/06/2020 17:30

Conclusos para decisão
09/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
09/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 17:52

Expedição de Certidão.
05/06/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
05/06/2020 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2020 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
05/06/2020 05:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2020 16:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/06/2020 16:33

Expedição de Certidão.
02/06/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 09:55

Expedição de Certidão.
01/06/2020 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 13:04

Retirada de pauta
09/03/2020 09:13

Expedição de Certidão.
03/03/2020 08:18

Conclusos para decisão
03/03/2020 08:06

Expedição de Certidão.
03/03/2020 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2020.
03/03/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
28/02/2020 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2020 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
27/02/2020 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2020 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 09:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/08/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 08:35

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2019 10:21

Expedição de Certidão.
20/08/2019 10:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/08/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 17:04

Expedição de Certidão.
24/07/2019 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 09:31

Conclusos para decisão
04/07/2019 16:15

Juntada de termo de triagem
04/07/2019 08:44

Recebidos os autos
04/07/2019 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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