04/06/2022 05:01

Decorrido prazo de HALINA CAMARGO SENHORINHO FENERICH em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:23

Decorrido prazo de GONLOG DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:22

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO LUCHETTI FENERICH em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 01:29

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 16:08

Arquivado Definitivamente
30/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:20

Outras Decisões
20/05/2022 11:15

Conclusos para julgamento
11/05/2022 07:53

Processo Desarquivado
10/05/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2022 20:42

Decorrido prazo de GONLOG DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:13

Decorrido prazo de FERNANDO LUCHETTI FENERICH em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:21

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 11/03/2022 23:59.
13/04/2022 15:33

Conclusos para julgamento
03/03/2022 00:38

Publicado DECISÃO em 04/03/2022.
03/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:56

Outras Decisões
07/02/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 00:04

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 25/01/2022 23:59.
20/01/2022 17:17

Conclusos para decisão
20/01/2022 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/12/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.
13/12/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:41

Mandado devolvido dependência
12/11/2021 15:41

Juntada de Petição de diligência
15/10/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 01:48

Mandado devolvido competência exclusiva
15/10/2021 01:48

Juntada de Petição de diligência
25/08/2021 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 19:59

Expedição de Mandado.
24/08/2021 19:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 03:56

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO LUCHETTI FENERICH em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 03:55

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 03:55

Decorrido prazo de GONLOG DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 00:11

Publicado SENTENÇA em 22/07/2021.
21/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:08

Julgado procedente o pedido
09/07/2021 08:20

Conclusos para julgamento
09/07/2021 08:20

Audiência Conciliação não-realizada para 09/07/2021 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
30/04/2021 06:22

Juntada de Petição de diligência
30/04/2021 06:22

Mandado devolvido sorteio
15/04/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2021 16:01

Recebidos os autos.
13/04/2021 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/04/2021 16:00

Expedição de Mandado.
13/04/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 15:54

Audiência Conciliação designada para 09/07/2021 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
13/04/2021 15:53

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2021 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
13/04/2021 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2021 15:52

Recebidos os autos.
13/04/2021 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/03/2021 11:03

Outras Decisões
01/03/2021 23:23

Conclusos para despacho
27/02/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 08:10

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 25/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7006220-39.2019.8.22.0001 AUTOR: NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO LUCHETTI FENERICH - PR39726 RÉU: GONLOG DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA REQUERIDO: JOSE GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 12 de fevereiro de 2021.
12/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2021 16:21

Juntada de Petição de diligência
09/02/2021 16:21

Mandado devolvido dependência
02/02/2021 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7006220-39.2019.8.22.0001 AUTOR: NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO LUCHETTI FENERICH - PR39726 RÉU: GONLOG DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA REQUERIDO: JOSE GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 10/11/2020 12:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 21 de agosto de 2020.
20/01/2021 23:20

Recebidos os autos.
20/01/2021 23:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/01/2021 23:20

Expedição de Mandado.
20/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 23:13

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
20/01/2021 09:44

Outras Decisões
21/11/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 16:28

Conclusos para julgamento
10/11/2020 18:34

Audiência Conciliação cancelada para 22/02/2021 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
10/11/2020 18:31

Audiência Conciliação não-realizada para 10/11/2020 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
10/11/2020 10:04

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
04/09/2020 11:57

Juntada de Petição de diligência
04/09/2020 11:57

Mandado devolvido dependência
28/08/2020 08:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 19:22

Juntada de Petição de diligência
26/08/2020 19:22

Mandado devolvido competência exclusiva
24/08/2020 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.
24/08/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 12:39

Expedição de Mandado.
21/08/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 12:31

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
18/08/2020 01:20

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO LUCHETTI FENERICH em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 01:16

Decorrido prazo de GONLOG DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 07/08/2020.
06/08/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 09:02

Outras Decisões
23/06/2020 14:06

Conclusos para despacho
23/06/2020 02:25

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:21

Decorrido prazo de GONLOG DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO LUCHETTI FENERICH em 22/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 00:21

Publicado DECISÃO em 15/06/2020.
10/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 01:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 01:20

Outras Decisões
08/05/2020 14:44

Conclusos para despacho
08/05/2020 10:06

Audiência Conciliação não-realizada para 08/05/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
07/05/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 11:48

Juntada de Petição de diligência
13/01/2020 11:48

Mandado devolvido dependência
26/12/2019 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
26/12/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2019 07:53

Expedição de Mandado.
06/12/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 12:52

Audiência Conciliação designada para 08/05/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
02/12/2019 16:18

Outras Decisões
01/11/2019 12:07

Conclusos para decisão
01/11/2019 12:07

Audiência Conciliação não-realizada para 01/11/2019 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
01/11/2019 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 11:30

Juntada de Petição de certidão
05/08/2019 07:17

Juntada de Certidão
30/07/2019 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2019.
30/07/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2019 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 08:41

Audiência Conciliação designada para 01/11/2019 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
29/07/2019 08:37

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/07/2019 08:34

Outras Decisões
02/04/2019 15:44

Decorrido prazo de NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA. - ME em 01/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 09:15

Conclusos para despacho
29/03/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2019 01:32

Publicado Despacho em 06/03/2019.
03/03/2019 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 01:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 01:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 16:11

Conclusos para despacho
19/02/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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