TJRO - 0002932-32.2020.8.22.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Marialva Henriques Daldegan 0002932-32.2020.8.22.0014 Apelação Origem: 0002932-32.2020.8.22.0014 Vilhena/2ª Vara Criminal Apelante: Rodrigo Quirino da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora: DESª.
MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des.
José Jorge Ribeiro da Luz Distribuído por Sorteio em 07/05/2021 DECISÃO: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
EMENTA: Apelação Criminal.
Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.
Redução da pena-base.
Inviabilidade.
Circunstâncias judiciais parcialmente negativas. Recurso não provido. I - Havendo uma só circunstância judicial desfavorável ao réu, é o quanto basta para que a pena-base se afaste do mínimo legal. II - Recurso não provido. -
25/05/2021 11:19
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2021 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 18/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 12:13
Juntada de termo de triagem
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07/05/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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