TJRO - 7000252-46.2020.8.22.0016
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 02:27
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 19/08/2025 23:59.
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11/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/08/2025 02:27
Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2025.
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08/08/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/07/2025 01:50
Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.
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01/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 01:57
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 03/06/2025 23:59.
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12/05/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/05/2025 01:46
Publicado DECISÃO em 12/05/2025.
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09/05/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/02/2025 17:22
Conclusos para despacho
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29/01/2025 03:23
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:53
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
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16/01/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/01/2025 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.
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15/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 17:46
Expedido alvará de levantamento
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14/01/2025 17:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/01/2025 17:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/01/2025 17:45
Expedido alvará de levantamento
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08/01/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 01:31
Publicado DECISÃO em 13/11/2024.
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12/11/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 11:06
Conclusos para despacho
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26/08/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 18:19
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
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09/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.
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08/08/2024 07:14
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 13:27
Conta Atualizada
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17/07/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
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03/07/2024 00:28
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:21
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:17
Decorrido prazo de ROBSON CORREIA TEIXEIRA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
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10/06/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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10/06/2024 02:54
Publicado DECISÃO em 10/06/2024.
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09/06/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2024 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/04/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 14:22
Juntada de Petição de outras peças
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01/02/2024 11:25
Conclusos para despacho
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29/01/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 11:48
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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08/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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08/12/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.
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08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000252-46.2020.8.22.0016 CLASSE: Desapropriação AUTOR: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA REU: FILIPE SOARES JUNIOR, BR-429, KM 5,5, POSTE 31 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES, OAB nº RO4539 DECISÃO Cuida-se da instauração de procedimento de cumprimento de sentença.
ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL.
INTIME-SE o executado para pagarem o débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) mais honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC).
Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários referidos anteriormente incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, CPC).
O executado, se não pagar voluntariamente, poderá apresentar a sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do encerramento do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).
Decorrido tal prazo, e não havendo a satisfação da obrigação, o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para atualização dos cálculos, oportunidade em que deverá aplicar a multa de 10% (dez por cento – art. 523, do CPC) e para requerer o que entender de direito.
Frisa-se que, na fase constritiva será adotada a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC.
De outro lado, comprovado o pagamento integral, INTIME-SE a parte Exequente para que informe da satisfação do crédito, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário.
SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: AUTOR: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: FILIPE SOARES JUNIOR, BR-429, KM 5,5, POSTE 31 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 5 de dezembro de 2023.
Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito -
07/12/2023 06:51
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 10:04
Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/12/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/12/2023 09:02
Conclusos para despacho
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05/12/2023 00:37
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 12:27
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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24/11/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 03:55
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
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23/11/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 12:33
Recebidos os autos
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23/11/2023 11:22
Juntada de termo de triagem
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23/03/2023 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/03/2023 01:13
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
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17/02/2023 00:38
Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2023.
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17/02/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/02/2023 06:35
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 16:58
Juntada de Petição de recurso
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31/01/2023 02:13
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 02:13
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 01:56
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
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09/12/2022 00:07
Publicado DECISÃO em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/12/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 14:20
Embargos de declaração não acolhidos
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23/09/2022 22:06
Conclusos para decisão
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21/09/2022 00:53
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:53
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 20/09/2022 23:59.
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16/09/2022 00:31
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 15/09/2022 23:59.
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06/09/2022 02:00
Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/09/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2022 20:47
Juntada de Petição de petição
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26/08/2022 00:02
Publicado DESPACHO em 29/08/2022.
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26/08/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/08/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 16:11
Julgado procedente em parte o pedido
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04/02/2022 04:46
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/01/2022 23:59.
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26/01/2022 07:44
Conclusos para julgamento
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25/01/2022 13:11
Juntada de Certidão
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11/01/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 09:41
Juntada de Certidão
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20/12/2021 11:06
Expedição de Ofício.
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03/12/2021 00:15
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:13
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2021 23:59.
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25/11/2021 06:34
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/11/2021 23:59.
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17/11/2021 04:51
Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.
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17/11/2021 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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16/11/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 00:01
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/11/2021 23:59.
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22/10/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 15:27
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 00:21
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.
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16/09/2021 13:25
Juntada de Certidão
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09/09/2021 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 07:43
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:03
Expedição de Ofício.
-
02/09/2021 16:37
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 23/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 16:25
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES em 23/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 17:22
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 00:10
Publicado DESPACHO em 30/07/2021.
-
29/07/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 15:49
Outras Decisões
-
26/07/2021 09:29
Conclusos para decisão
-
24/07/2021 01:20
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:10
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES em 23/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 00:31
Publicado DECISÃO em 16/07/2021.
-
15/07/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 09:22
Outras Decisões
-
18/05/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 01:01
Decorrido prazo de Energisa em 17/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 03:51
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
-
06/05/2021 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 01:10
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 01:02
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.
-
23/04/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 05:51
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/04/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 12:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 01:50
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 02/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 13:52
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 00:59
Publicado DECISÃO em 23/02/2021.
-
22/02/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:55
Outras Decisões
-
18/02/2021 16:34
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 18:46
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
15/01/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 00:42
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 16/12/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 00:21
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES em 16/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 11:29
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 00:11
Publicado DESPACHO em 24/11/2020.
-
23/11/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 18:12
Outras Decisões
-
03/11/2020 16:34
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 00:55
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 13:15
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 09:36
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:34
Decorrido prazo de FILIPE SOARES JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2020 13:26
Mandado devolvido sorteio
-
30/04/2020 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2020 18:02
Expedição de Mandado.
-
28/04/2020 12:35
Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
-
28/04/2020 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2020 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2020 15:15
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/04/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
20/03/2020 21:07
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 04/03/2020.
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03/03/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/02/2020 09:37
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2020 09:37
Outras Decisões
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28/02/2020 07:59
Conclusos para decisão
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28/02/2020 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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