02/05/2021 08:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 07:46

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:33

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:53

Decorrido prazo de LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:47

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO VILA BOAS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 10:57

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 01:30

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.
06/04/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2021 08:38

Conclusos para despacho
01/04/2021 14:16

Juntada de Petição de certidão
30/03/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 08:55

Expedição de Alvará.
26/03/2021 12:34

Juntada de Petição de certidão
26/03/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 11:20

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2021 14:21

Juntada de Petição de certidão
15/03/2021 03:10

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493, .

Processo n.: 7007210-90.2020.8.22.0002.

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Assunto: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica].

AUTOR: JOSE ADALBERTO VILA BOAS .

Advogado do(a) AUTOR: LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS - RO10079 .

RÉU: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 . INTIMAÇÃO Intimação do requerida para contrarrazões à apelação. Ariquemes, 27 de agosto de 2020 IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
12/03/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 07:09

Outras Decisões
11/03/2021 07:13

Conclusos para despacho
10/03/2021 16:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
10/03/2021 15:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/03/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020- por videoconferência 7007210-90.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7007210-90.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante/Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelado/Apelante: João Adalberto Vila Boas Advogado : Lindiomar Silva dos Anjos (OAB/RO 10079) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 23/09/2020 "RECURSO DA ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PROVIDO E DA AUTORA NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.

Indenização.

Energia elétrica.

Interrupção indevida.

Falha na prestação de serviços.

Dano moral.

Configuração.

Valor.

Parâmetros de fixação.

Redução.

Possibilidade. É devida a indenização por dano moral decorrente de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por várias horas de utilizar serviço essencial, dano esse que prescinde de prova, por ser presumido. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes, devendo ser minorado quando se mostrar incompatível com tais parâmetros.
23/09/2020 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2020 00:31

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO VILA BOAS em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:12

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 12:26

Juntada de Petição de recurso
27/08/2020 12:11

Juntada de Petição de recurso
26/08/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 09:57

Juntada de Petição de recurso
12/08/2020 10:03

Juntada de Petição de certidão
05/08/2020 00:21

Publicado SENTENÇA em 06/08/2020.
05/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 19:18

Julgado procedente o pedido
03/08/2020 07:21

Conclusos para despacho
31/07/2020 01:02

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:57

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 17:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 08:20

Juntada de Petição de certidão
22/07/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 23/07/2020.
22/07/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 09:10

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2020.
21/07/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 19:20

Outras Decisões
20/07/2020 11:21

Conclusos para despacho
20/07/2020 11:17

Juntada de Petição de certidão
20/07/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 14:27

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 17:23

Juntada de Petição de certidão
17/06/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 18:35

Outras Decisões
15/06/2020 13:33

Conclusos para despacho
15/06/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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