30/11/2021 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/11/2021 14:53

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 08:37

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.
28/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
27/10/2021 08:14

Recurso Especial não admitido
22/09/2021 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/08/2021 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/08/2021 10:56

Juntada de Petição de parecer
13/08/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 12/08/2021 23:59:59.
29/06/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
28/06/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 03:10

Decorrido prazo de Karen Paula Queiroz Souza em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/04/2021 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 11:03

Expedição de #Não preenchido#.
18/03/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível Da Central De Processos Eletrônicos Do 2º Grau 0008532-49.2015.8.22.0001 Recurso Especial (PJE) Origem: 0008532-49.2015.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Recorrente: Ana Maria Alves dos Santos e outros Advogado : Robson Araújo Leite (OAB/RO 5196) Recorrida : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981) Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogada : Yanara Oliveira de Vasconcelos (OAB/RO 5989) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

Paulo Kiyochi Mori Interposto em 19/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho/RO, 16 de março de 2021.

Bela.

Loureane Barce da Silva Técnica Judiciária da Coordenadoria Cível – CPE 2G
16/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:12

Expedição de Certidão.
15/03/2021 11:08

Juntada de Petição de
08/03/2021 20:32

Decorrido prazo de Karen Paula Queiroz Souza em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:31

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:31

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:31

Decorrido prazo de Karine Paula Queiroz Souza em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:41

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:30

Decorrido prazo de Karine Paula Queiroz Souza em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:30

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:30

Decorrido prazo de Karen Paula Queiroz Souza em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:30

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 15:27

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 10:29

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00085324920158220001.pdf
20/01/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 0008532-49.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração Apelação (PJE) Origem: 0008532-49.2015.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Embargante : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981) Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogada : Yanara Oliveira de Vasconcelos (OAB/RO 5989) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Embargados: Ana Maria Alves dos Santos e outros Advogado : Robson Araújo Leite (OAB/RO 5196) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 29/10/2020 “EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Acórdão. Súmula.

Erro material.

Vício configurado.

Correção.

Evidenciado que há erro material na redação da súmula do acórdão, deve o mesmo ser corrigido para refletir a exata conclusão do julgado acerca do não provimento da apelação.
19/01/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2020 13:59

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:28

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
24/11/2020 23:16

Expedição de Certidão.
17/11/2020 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:21

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00085324920158220001.pdf
10/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:19

Pedido de inclusão em pauta
29/10/2020 19:30

Conclusos para decisão
29/10/2020 19:29

Expedição de Certidão.
29/10/2020 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 11:58

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00085324920158220001.pdf
21/10/2020 11:24

Expedição de #Não preenchido#.
21/10/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:18

Conhecido o recurso de ANA MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: *42.***.*20-91 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2020 14:19

Deliberado em sessão
07/10/2020 09:25

Incluído em pauta para 07/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
28/09/2020 17:32

Expedição de Certidão.
10/09/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2020 14:30

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2020 18:25

Conclusos para decisão
28/07/2020 12:23

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00085324920158220001.pdf
24/07/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:58

Juntada de termo de triagem
15/07/2020 10:30

Recebidos os autos
15/07/2020 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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