TJRO - 7018849-11.2020.8.22.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

THIAGO CARNEIRO BRAGA

CPF *87.***.*77-91

Advogados

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA

OAB: 5353/RO

CPF *84.***.*23-68

JOHNI SILVA RIBEIRO

OAB: 7452/RO

CPF *05.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

PABLO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*87-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2021 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235   Processo nº 7018849-11.2020.8.22.0001 REQUERENTE: THIAGO CARNEIRO BRAGA Advogados do(a) REQUERENTE: PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA - RO5353, JOHNI SILVA RIBEIRO - RO7452 REQUERIDO: PABLO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

    DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 14/05/2021 08:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

    COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

    Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

    Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

    Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

    Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

    Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

    Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.   ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

    O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

    As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

    Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

    Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

    Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

    A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

    A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

    Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

    Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

    ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

    Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

    A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

    Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

    Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).   CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected]   Porto Velho, 24 de fevereiro de 2021.

  • 12/03/2021 07:49

    Homologada a Transação

  • 01/03/2021 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 18:32

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 26/02/2021 09:35

    Decorrido prazo de PABLO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 08:19

    Decorrido prazo de PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2021 16:04

    Mandado devolvido dependência

  • 25/02/2021 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235   Processo nº 7018849-11.2020.8.22.0001 REQUERENTE: THIAGO CARNEIRO BRAGA Advogados do(a) REQUERENTE: PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA - RO5353, JOHNI SILVA RIBEIRO - RO7452 REQUERIDO: PABLO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

    DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 14/05/2021 08:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

    COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

    Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

    Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

    Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

    Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

    Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

    Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.   ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

    O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

    As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

    Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

    Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

    Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

    A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

    A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

    Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

    Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

    ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

    Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

    A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

    Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

    Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).   CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected]   Porto Velho, 24 de fevereiro de 2021.

  • 24/02/2021 14:16

    Recebidos os autos.

  • 24/02/2021 14:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 24/02/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:10

    Audiência Conciliação designada para 14/05/2021 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 23/02/2021 01:42

    Publicado DESPACHO em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7018849-11.2020.8.22.0001 REQUERENTE: THIAGO CARNEIRO BRAGA Advogados do(a) REQUERENTE: PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA - RO5353, JOHNI SILVA RIBEIRO - RO7452 REQUERIDO: PABLO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE)   FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.   Porto Velho (RO), 14 de janeiro de 2021.

  • 22/02/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 11:40

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2021 03:34

    Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO BRAGA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 15/01/2021 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7018849-11.2020.8.22.0001 REQUERENTE: THIAGO CARNEIRO BRAGA Advogados do(a) REQUERENTE: PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA - RO5353, JOHNI SILVA RIBEIRO - RO7452 REQUERIDO: PABLO SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE)   FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.   Porto Velho (RO), 14 de janeiro de 2021.

  • 14/01/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2020 16:29

    Mandado devolvido dependência

  • 27/11/2020 12:11

    Audiência Conciliação não-realizada para 27/11/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 01/10/2020 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2020 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2020 21:54

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 29/09/2020 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2020 02:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

  • 29/09/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 19:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/09/2020 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 19:39

    Audiência Conciliação designada para 27/11/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 24/09/2020 22:04

    Outras Decisões

  • 09/09/2020 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 19:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2020 10:15

    Audiência Conciliação não-realizada para 24/08/2020 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 30/07/2020 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2020 09:22

    Mandado devolvido dependência

  • 26/05/2020 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2020 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2020 13:33

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 22/05/2020 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2020 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2020 18:05

    Audiência Conciliação designada para 24/08/2020 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 18/05/2020 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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