STJ - 7000519-42.2016.8.22.0021

07/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 860492/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860492 - AgInt no AREsp 2407543 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de APARECIDO RODRIGUES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00860492/2023 - AgInt no AREsp 2407543/RO

14/11/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860492/2023 - AgInt no AREsp 2407543/RO

06/11/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/11/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/11/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 860492/2023 - AgInt

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860492 - AgInt no AREsp 2407543 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para IZABELLY VICTORIA SANTOS BUENO apresentar resposta à petição n. 860492/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para WILLIAN SANTOS BUENO apresentar resposta à petição n. 860492/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para IRANI DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 860492/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

25/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para HEMILLY CAMILLY SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 860492/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 860492/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 860492/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 860492/2023

30/08/2023 00:03

Protocolizada Petição 860492/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

09/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:12

Não conhecido o recurso de APARECIDO RODRIGUES DA SILVA

19/07/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA