STJ - 0067966-76.2009.8.22.0001

15/12/2017 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/10/2017 18:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 562480/2017 (Juntada Automática)

24/10/2017 18:49

Protocolizada Petição 562480/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2017

20/10/2017 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2017

19/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2017 14:35

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso com repercussão geral reconhecida e em observância aos arts. 1.039 e

18/10/2017 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/07/2017 13:59

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

25/07/2017 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/07/2017 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 361106/2017

25/07/2017 14:01

Ato ordinatório praticado (Petição 361106/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/07/2017 13:57

Protocolizada Petição 361106/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2017

28/06/2017 12:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/06/2017 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2015 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS