STJ - 0012858-52.2015.8.22.0001

07/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806799/2024

13/09/2024 20:01

Protocolizada Petição 806799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 522046/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522046 - AgInt no AREsp 1964641 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00522046/2024 - AgInt no AREsp 1964641/RO

02/09/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522046/2024 - AgInt no AREsp 1964641/RO

24/06/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529107/2024

24/06/2024 10:46

Protocolizada Petição 529107/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 522046/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 522046/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522046/2024

20/06/2024 19:13

Protocolizada Petição 522046/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

20/06/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521461/2024

20/06/2024 17:46

Protocolizada Petição 521461/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

30/05/2024 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448240/2024

30/05/2024 08:08

Protocolizada Petição 448240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:51

Conheço do agravo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47038/2024

31/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 47038/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

12/12/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/02/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 14:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/12/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/12/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/11/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/09/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2021 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 857823/2021

23/09/2021 19:08

Protocolizada Petição 857823/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2021

17/09/2021 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/09/2021

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/09/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102600833. Publicação prevista para 17/09/2021)

16/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA