30/10/2021 00:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 29/10/2021 23:59.
21/10/2021 10:11

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:18

Juntada de Certidão
07/10/2021 22:18

Juntada de Certidão
06/10/2021 01:17

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
02/10/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DANTAS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:06

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:02

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:01

Juntada de Certidão
24/09/2021 08:36

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.
23/09/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 06:50

Expedição de Ofício.
16/09/2021 13:40

Expedição de Alvará.
13/09/2021 23:46

Publicado SENTENÇA em 10/09/2021.
13/09/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2021 11:35

Conclusos para despacho
03/09/2021 03:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 02:55

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 02:55

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 02:50

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DANTAS em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:48

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DANTAS em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 01:06

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 18/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 00:41

Publicado DECISÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2021 19:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/08/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 06:48

Conclusos para despacho
23/07/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.
21/07/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 02:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:26

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:32

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DANTAS em 23/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA S.A em 17/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 12:31

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 08:56

Outras Decisões
28/05/2021 21:13

Conclusos para despacho
24/05/2021 00:41

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/05/2021.
24/05/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 17:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 07:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2021 00:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DANTAS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:21

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:42

Publicado SENTENÇA em 29/04/2021.
28/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2021 07:16

Conclusos para julgamento
27/04/2021 00:59

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 20:53

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2021 11:20

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
30/03/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 16:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/02/2021 15:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:06

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DANTAS em 23/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 14:22

Juntada de Petição de diligência
20/01/2021 14:22

Mandado devolvido sorteio
20/01/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7001375-90.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES DANTAS Advogado do(a) AUTOR: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID - RO10375 RÉU: ENERGISA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão Abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 31/03/2021 11:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
19/01/2021 11:14

Recebidos os autos.
19/01/2021 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:11

Audiência Conciliação designada para 31/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
19/01/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 09:50

Expedição de Mandado.
19/01/2021 09:47

Juntada de Certidão
18/01/2021 00:51

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2021 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/01/2021 18:15

Conclusos para decisão
14/01/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
30/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7004253-52.2016.8.22.0004

Nivea Magalhaes Silva

Sitelvita Rosa da Silva

Advogado: Nivea Magalhaes Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2016 09:29

Exibir Processo

Processo nº 7031550-04.2020.8.22.0001

Sindicato dos Profissionais Mototaxistas...

Cartorio do 1 Oficio de Protesto de Titu...

Advogado: Jovander Pereira Rosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/12/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 7000035-60.2021.8.22.0018

Rosilane Garbrecht

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Claudia Juliana Kronbauer Tabares

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/01/2021 09:44

Exibir Processo

Processo nº 7031550-04.2020.8.22.0001

Sindicato dos Profissionais Mototaxistas...

Municipio de Porto Velho

Advogado: Jovander Pereira Rosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/08/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 7001958-55.2020.8.22.0019

Banco do Brasil SA

Celia Magalhaes Sena

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/04/2021 12:05

Exibir Processo