TJRO - 0001080-87.2013.8.22.0023

07/07/2025 11:47

Arquivado Definitivamente

07/07/2025 11:46

Juntada de Certidão

27/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/02/2025 23:59.

19/02/2025 13:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025 13:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

19/02/2025 12:23

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 07/02/2025 23:59.

19/02/2025 11:55

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 07/02/2025 23:59.

19/02/2025 11:50

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/01/2025 23:59.

11/02/2025 05:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025 02:10

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/01/2025 23:59.

06/02/2025 07:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 16:44

Conclusos para despacho

23/01/2025 16:44

Processo Desarquivado

23/01/2025 16:43

Juntada de Certidão

08/01/2025 07:32

Arquivado Definitivamente

07/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição

27/12/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024 01:44

Publicado SENTENÇA em 17/12/2024.

17/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024 01:18

Publicado SENTENÇA em 17/12/2024.

16/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024 09:35

Conclusos para despacho

27/11/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer

14/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão

11/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/10/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024 16:20

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024 12:18

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024 12:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

18/10/2024 15:26

Conta Atualizada

18/10/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.

12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:26

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:17

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 11/10/2024 23:59.

22/09/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024 01:48

Publicado SENTENÇA em 18/09/2024.

17/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/09/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC

17/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 15:43

Homologada a Transação

17/09/2024 12:43

Conclusos para julgamento

17/09/2024 12:43

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

17/09/2024 09:40

Juntada de outras peças

17/09/2024 09:38

Desentranhado o documento

17/09/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 18:45

Recebidos os autos.

29/08/2024 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024 18:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2024 15:00

Recebidos os autos.

13/08/2024 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024 12:07

Recebidos os autos.

09/08/2024 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024 12:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:29

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 05/08/2024 23:59.

01/08/2024 11:02

Recebidos os autos.

01/08/2024 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2024 10:57

Recebidos os autos.

01/08/2024 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2024 08:31

Recebidos os autos.

26/07/2024 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:26

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 23/07/2024 23:59.

16/07/2024 14:03

Recebidos os autos.

16/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024 01:10

Publicado DESPACHO em 12/07/2024.

11/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 02:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 13:45

Conclusos para decisão

10/07/2024 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC

10/07/2024 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024 17:11

Recebidos os autos.

09/07/2024 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.

01/07/2024 12:01

Recebidos os autos.

01/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

01/07/2024 11:56

Recebidos os autos.

01/07/2024 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2024 11:56

Juntada de Certidão

01/07/2024 11:53

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

01/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024 04:04

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

28/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 12:56

Conclusos para despacho

25/06/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer

22/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2024.

12/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 07:48

Realizado Cálculo de Liquidação

21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 20/05/2024 23:59.

17/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

13/05/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024 01:30

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

09/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 10:39

Conclusos para despacho

20/02/2024 21:10

Juntada de Petição de parecer

07/02/2024 00:52

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:49

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/02/2024 23:59.

29/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024 02:23

Publicado DESPACHO em 29/01/2024.

26/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 07:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023 06:06

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023 11:03

Juntada de ata da audiência cejusc

20/07/2023 05:55

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023 05:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/07/2023 23:59.

19/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 18:17

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023 02:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 02:01

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/07/2023 23:59.

29/06/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023 08:26

Conclusos para decisão

28/06/2023 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023 07:30

Recebidos os autos.

20/06/2023 07:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 07:22

Juntada de Certidão

20/06/2023 07:20

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 20/07/2023 08:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.

20/06/2023 00:53

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.

20/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 05/05/2023 23:59.

04/05/2023 08:05

Conclusos para despacho

29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 28/04/2023 23:59.

11/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 04:55

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:47

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 13/03/2023 23:59.

03/03/2023 01:22

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.

03/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2023 19:25

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023 15:54

Conclusos para despacho

16/02/2023 15:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/02/2023 23:59.

30/01/2023 17:28

Juntada de Petição de petição

04/01/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

04/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/01/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 12:56

Conclusos para despacho

05/12/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 00:43

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 00:42

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 22/11/2022 23:59.

28/10/2022 10:25

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 10:25

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 10:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/10/2022 23:59.

20/10/2022 14:25

Publicado DESPACHO em 20/10/2022.

20/10/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 10:54

Conclusos para despacho

10/10/2022 15:01

Publicado DECISÃO em 05/10/2022.

10/10/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022 06:10

Conclusos para despacho

26/09/2022 08:43

Juntada de ata da audiência cejusc

15/09/2022 00:31

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 14/09/2022 23:59.

24/08/2022 19:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2022 01:31

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.

22/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 07:26

Conclusos para despacho

13/04/2022 08:04

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 08:57

Juntada de Certidão

17/11/2021 12:06

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/11/2021 23:59.

28/09/2021 19:08

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021 00:40

Publicado DESPACHO em 28/09/2021.

28/09/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

27/09/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2021 07:14

Conclusos para despacho

14/09/2021 07:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021 04:29

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 00:24

Publicado DECISÃO em 24/08/2021.

01/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

20/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 17:12

Outras Decisões

19/07/2021 13:03

Conclusos para despacho

18/07/2021 23:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00010808720138220023.pdf

09/07/2021 04:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.

29/06/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 07:10

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/06/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2017 00:00

Publicado CERTIDÃO em 21/03/2017.

20/03/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2017 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017 17:28

Distribuído por migração de sistemas