STJ - 0001080-87.2013.8.22.0023

10/06/2021 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/06/2021 12:19

Transitado em Julgado em 10/06/2021

19/05/2021 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467309/2021

19/05/2021 11:19

Protocolizada Petição 467309/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

18/05/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

14/05/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2021 15:28

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

06/05/2021 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000298-2021-AJC-1T)

03/05/2021 10:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000283-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/05/2021 08:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000298-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:35

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

25/02/2021 13:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após pedido de vista

25/02/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000042-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/02/2021 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 16:19

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

05/10/2020 15:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 770484/2020 (Juntada automática)

05/10/2020 15:38

Protocolizada Petição 770484/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020

29/09/2020 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/09/2020 18:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1654544)

29/09/2020 15:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020

28/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020

25/09/2020 20:10

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/09/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/09/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 684099 (2015/0074451-6)

24/09/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2020 07:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 17:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627972/2020 (Juntada automática)

03/09/2020 17:33

Protocolizada Petição 627972/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020

01/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020 20:10

Determinada a distribuição do feito

24/06/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

24/06/2020 15:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 434205/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 15:09

Protocolizada Petição 434205/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2020

28/05/2020 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/05/2020 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/05/2020 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/05/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/02/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2020 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA