STJ - 0803779-77.2019.8.22.0000

22/09/2021 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/09/2021 12:47

Transitado em Julgado em 21/09/2021

26/08/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 500561/2021 - AgInt

25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0500561 - AgInt no AREsp 1866575 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00500561/2021 - AgInt no AREsp 1866575/RO

09/08/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:26

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500561/2021 - AgInt no AREsp 1866575/RO

30/06/2021 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

30/06/2021 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1790371 (2019/0002176-8)

29/06/2021 11:45

Determinada a distribuição do feito

22/06/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2021 e término em 21/06/2021 o prazo para INDUPROL INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 500561/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

22/06/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2021 e término em 21/06/2021 o prazo para ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 500561/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2021 Petição Nº 500561/2021 -

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 500561/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

27/05/2021 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 500561/2021

27/05/2021 15:15

Protocolizada Petição 500561/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2021

13/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 15:10

Não conhecido o recurso de PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A

16/04/2021 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA