29/11/2021 08:21

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 08:20

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA LUANA MACHADO em 28/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59.
20/10/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 00:41

Publicado SENTENÇA em 06/10/2021.
05/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:30

Determinada a expedição de alvará de levantamento
04/10/2021 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2021 10:40

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 05:27

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.
23/09/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/09/2021 23:59.
20/08/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 11:05

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 00:30

Publicado DESPACHO em 13/08/2021.
12/08/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:02

Outras Decisões
09/08/2021 13:00

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/08/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
09/08/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:40

Juntada de Certidão
30/07/2021 00:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA LUANA MACHADO em 29/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 01:20

Publicado DECISÃO em 08/07/2021.
07/07/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2021 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:30

Decorrido prazo de PATRICIA LUANA MACHADO em 31/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 10:05

Conclusos para julgamento
27/05/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
27/05/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 00:01

Publicado SENTENÇA em 10/05/2021.
07/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:18

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 11:37

Conclusos para julgamento
08/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA LUANA MACHADO em 07/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 03:31

Publicado DESPACHO em 29/03/2021.
26/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 09:11

Outras Decisões
23/03/2021 11:57

Juntada de Certidão
12/03/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:13

Conclusos para julgamento
12/03/2021 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2021 14:06

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2021 11:15 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
10/03/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 11:49

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:30

Decorrido prazo de PATRICIA LUANA MACHADO em 08/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1500, Bairro Setor 13, CEP 76800-000, Nova Brasilândia D'Oeste Processo n.: 7000085-80.2021.8.22.0020 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Moral AUTOR: DIONES DUTRA DE SOUZA, RUA TAPAJOS 3924, CASA CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: PATRICIA LUANA MACHADO, OAB nº RO7571 MATHEUS DUQUES DA SILVA, OAB nº RO6318 REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA 13 DE MAIO 2042 SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Indefiro o pedido de tutela de urgência, consistente na imposição da requerida a fornecer imediatamente energia elétrica no imóvel urbano de propriedade do autor, pois embora exista início de prova de responsabilidade da requerida, trata-se de questão de mérito a ser discutida e decidida após o estabelecimento do contraditório.

Por ora, então, apenas cite-se e intimem-se à audiência preliminar por videoconferência a ser realizada em 11.03.2021, às 11h15min no CEJUSC, frisando-se que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020): I. os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); II. a parte deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; c) não desejando ou não dispondo dos meios necessários à participação da videoconferência, informar isso ao CEJUSC, pelo telefone (69) 3309-8690 (Central de atendimento) até cinco dias antes da data designada; d) estar com o telefone disponível durante o horário da audiência; e) acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; f) comparecer acompanhada de advogado, se causa de valor superior a 20 salários mínimos; g) estar, durante a videoconferência, munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial.

III. se pessoa jurídica, deverá, ainda: a) assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; b) apresentar no processo, até a abertura da audiência, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995.

IV. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; V. a falta de acesso à audiência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte: a) autora e/ou seu advogado, no horário da audiência, implicará a extinção do processo, que será desarquivado apenas mediante pagamento de custas; b) ré e/ou seu advogado, no horário da audiência, será classificada como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos iniciais.

VI. a contestação e demais provas (indicação de testemunhas, inclusive) deverão ser apresentadas no PJe até as 24 horas do dia da audiência por videoconferência realizada; VII. se a parte autora desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta, terá até as 24 horas do dia posterior ao da audiência; VIII. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência.

Serve esta de carta/mandado de citação e intimação.

Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 22 de janeiro de 2021. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito
25/01/2021 07:52

Recebidos os autos.
25/01/2021 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/01/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 01:01

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:21

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2021 16:43

Conclusos para decisão
21/01/2021 16:43

Audiência Conciliação designada para 11/03/2021 11:15 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
21/01/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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