24/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/06/2024 00:04

Transitado em Julgado em 24/06/2024
22/06/2024 00:03

Decorrido prazo de A. C. S. MELO LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:03

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA LOPES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:03

Decorrido prazo de A. C. S. MELO LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:02

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA LOPES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:02

Decorrido prazo de CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA em 21/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2024.
29/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:23

Conhecido o recurso de DIEGO OLIVEIRA LOPES e não-provido
20/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta
20/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:09

Conclusos para decisão
22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de A. C. S. MELO LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LEDAIANA SANA DE FREITAS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA LOPES em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 17:11

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.
15/09/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:11

Recebidos os autos
04/08/2023 09:11

Distribuído por sorteio
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7004737-63.2022.8.22.0002 REQUERENTE: DIEGO OLIVEIRA LOPES, CPF nº *01.***.*05-55, RUA SÃO VICENTE 389, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LEDAIANA SANA DE FREITAS, OAB nº RO10368 REQUERIDOS: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, RUA MÁRIO GIORDANO 146 JARDIM AMÉRICA - 13140-614 - PAULÍNIA - SÃO PAULO, A.

L.

DE SOUZA PEREIRA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1442, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS, OAB nº SP419234 Os autos vieram conclusos para sentença.

Ocorre que há pedido de produção de prova oral pela parte autora.

Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA conforme dados adiante descritos: DATA E HORÁRIO: 03/07/2023 ÀS 09 HORAS PLATAFORMA: aplicativo Google Meet LINK: meet.google.com/pqq-pern-svn FORMA DE ACESSO: as partes poderão utilizar aparelho celular, tablet, notebook ou computador com acesso à internet, que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando.

Basta clicar no link acima ou digita-lo no navegador do computador ou celular e o equipamento irá direcionar para a sala de audiência.

RECOMENDAÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA PARTES: 1.

Utilize fones de ouvido para diminuir ruídos externos e causar microfonia; 2.

Esteja de posse de algum documento pessoal com foto para comprovar sua identidade. 3.

No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início. 4.

No prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, deverão informar no processo, o e-mail e número de telefone das pessoas a serem ouvidas na condição de testemunhas, para possibilitar a intimação e o envio do link da videoconferência.

Caso deixem transcorrer esse prazo sem apresentar os dados, presumir-se-á a desnecessidade de intimá-los, hipótese em que referidas testemunhas deverão ser trazidas à audiência independentemente de intimação, ficando sob a responsabilidade das partes encaminhar links e possibilitar o ingresso dessas testemunhas na sala de audiências virtual, 5.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva. 6.

As partes ficam advertidas de que eventuais erros de envio do link ocasionados pela informação de dados equivocados ou a não visualização do link informado ou não acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e acarretará as consequências previstas na Lei do Juizado (decretação da revelia se o(a) autor(a) do fato não participar e/ou presunção de que a vítima ausente renuncia à representação ou eventual queixa-crime apresentada). 7.

Caso alguma das partes NÃO tenha meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá informar isso no processo com antecedência mínima de 5 dias, hipótese em que deverá comparecer à Sala de Audiências do Juizado Especial, de forma presencial para participar da audiência, ficando resguardado à parte contrária, participar via videoconferência.

Caso ambas as partes estejam impossibilitadas de participar da audiência por videoconferência, ambas poderão comparecer à Sala de Audiências do Juizado Especial para que a audiência presencial seja realizada, ficando resguardado o direito de as testemunhas, esta magistrada e os advogados/Defensores participarem via videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA CPE: Caso não conste no processo os dados de e-mail e telefone do(s) autor(es) do fato e seu(s) Defensor(a) ou Advogado(a) e das testemunhas, a CPE deverá intimar a parte responsável para no prazo de 10 (dez) dias indicar(em) tais dados a fim de possibilitar a participação na audiência.

Após a apresentação de todos os dados necessários (e-mail e telefone das partes e testemunhas), encaminhe-se o processo ao Gabinete deste Juizado para realização da audiência, com antecedência mínima de 24 horas da solenidade, sendo de responsabilidade das partes e seus Advogados/Defensores a informação, sob pena de cancelamento do ato e/ou extinção do processo, se for o caso.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO.

Ariquemes – RO; data e hora certificados no sistema PJE.

Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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