19/02/2021 03:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:48

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 18/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 09:06

Arquivado Definitivamente
04/02/2021 11:49

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:15

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 02/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:33

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
25/01/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) 7011330-07.2019.8.22.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO0007232A REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO DE: REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Por ordem da MM Juiz de Direito, fica a parte Requerida, por meio de seu advogado, intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, que podem ser emitidas pela própria parte no sítio eletrônico do Tribunal de justiça do Estado de Rondônia (Para emissão do boleto acesse o site do https://www.tjro.jus.br/, aba "Serviços Judiciais"; clica no ícone "Boleto Bancário"; posteriormente "custas Judiciais"), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa nos termos do Capítulo VI da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas).

Prazo: 15(quinze) dias. Com a comprovação do pagamento, os autos serão arquivados.

Decorrido o prazo, sem o pagamento das custas processuais, será expedida Certidão de Débito Judicial através do sistema "Controle de custas do TJ/RO", remetida ao Tabelionato de protesto. Após, os autos serão arquivados até a vinda de informações.

Tudo disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Havendo informação de pagamento no tabelionato, será expedida carta de anuência em favor do devedor, após, arquivados definitivamente os autos (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, será providenciada a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), e arquivado o feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, o Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Ji-Paraná/RO, 28 de outubro de 2020.

LUCAS DOS SANTOS COSTA Técnico(a) Judiciário(a)
22/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:35

Expedição de Alvará.
22/01/2021 09:32

Juntada de Certidão
22/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2021 10:11

Conclusos para julgamento
21/01/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:00

Publicado DECISÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 00:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 10:46

Conclusos para decisão
11/11/2020 00:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 14:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:11

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
23/10/2020 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 00:12

Publicado DECISÃO em 22/06/2020.
19/06/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2020 12:18

Conclusos para despacho
11/06/2020 01:06

Decorrido prazo de LUCAS GATELLI DE SOUZA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 01:06

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 17:56

Juntada de Petição de recurso
10/06/2020 17:50

Juntada de Petição de recurso
09/06/2020 00:50

Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:49

Publicado DECISÃO em 27/05/2020.
26/05/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2020 18:18

Conclusos para julgamento
20/05/2020 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA em 19/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:08

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2020.
11/05/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 00:40

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
24/04/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2020 14:35

Conclusos para julgamento
20/02/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 00:26

Decorrido prazo de Energisa S/A em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 00:26

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 14/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 07/02/2020.
05/02/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 18:35

Outras Decisões
27/01/2020 08:38

Conclusos para julgamento
27/01/2020 08:38

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
24/01/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 13:14

Juntada de Petição de contestação
09/01/2020 08:20

Juntada de Petição de certidão
06/12/2019 08:49

Juntada de Certidão
25/11/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:13

Audiência Conciliação designada para 27/01/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
20/11/2019 17:17

Outras Decisões
20/11/2019 03:53

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 03:53

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 19/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 16:48

Conclusos para despacho
06/11/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 12:03

Publicado DESPACHO em 04/11/2019.
01/11/2019 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 12:02

Outras Decisões
21/10/2019 14:55

Conclusos para despacho
21/10/2019 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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