23/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/05/2023 09:05

Transitado em Julgado em 19/05/2023
23/05/2023 09:05

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 14:55

Decorrido prazo de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIO MACHADO DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 14:54

Decorrido prazo de TAPECARIA OLIVEIRA LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 14:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:09

Expedição de Certidão.
26/04/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 221 de 05/04/2023 a 12/04/2023 AUTOS N. 7001900-67.2020.8.22.0014 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA. - SICOOB CREDISUL ADVOGADO(A): CRISTIANE TESSARO – RO1562 ADVOGADO(A): SILVIA SIMONE TESSARO – RO6794 EMBARGADA: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ PORTUGAL CHAGAS – BA62666 ADVOGADO(A): THACIO FORTUNATO MOREIRA – BA31971 ADVOGADO(A): TIAGO FREITAS ÁSPERA – BA28388 ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO SILVA JUNIOR – BA35547 EMBARGADOS: CLÁUDIO MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADO(A): ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL – RO10713 ADVOGADO(A): EDRIANE FRANCINE DALLA VECCHIA HAMMERSCHMIDT – RO7029 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 01/12/2022 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Vícios na decisão.

Inexistência.

Prequestionamento.

Não podem ser acolhidos embargos declaratórios, que, a pretexto de sanar omissão, traduzem, na verdade, apenas o inconformismo da parte com a decisão colegiada.

O provimento do recurso para fins de prequestionamento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual.

De acordo com o novo Código de Processo Civil, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento.
25/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de TAPECARIA OLIVEIRA LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MACHADO DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
12/12/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:12

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2022 13:47

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:47

Juntada de Petição de
06/12/2022 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 13:46

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:14

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.
24/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:42

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL - CNPJ: 03.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
22/11/2022 09:12

Juntada de Petição de certidão
13/11/2022 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 11:05

Juntada de Petição de
07/11/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:46

Juntada de Petição de
09/09/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 08:55

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:38

Pedido de inclusão em pauta
15/07/2022 07:44

Conclusos para decisão
15/07/2022 07:30

Juntada de termo de triagem
15/07/2022 07:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2022 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
14/07/2022 20:28

Reconhecida a prevenção
14/07/2022 20:28

Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
07/07/2022 12:01

Reconhecida a prevenção
05/07/2022 08:29

Conclusos para decisão
05/07/2022 08:28

Juntada de termo de triagem
30/06/2022 12:49

Recebidos os autos
30/06/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7021687-29.2017.8.22.0001

Banco Pan S.A.

Elizabethe Coelho da Silva

Advogado: Andre Luis Goncalves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/12/2017 08:18

Exibir Processo

Processo nº 7021687-29.2017.8.22.0001

Elizabethe Coelho da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Alan Rogerio Ferreira Rica

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 09/04/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 7041605-19.2017.8.22.0001

Santo Antonio Energia S.A.

Eric dos Santos Ferreira

Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/09/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 7006887-76.2020.8.22.0005

B. &Amp; L. Confeccoes LTDA

Jessica Sales de Oliveira

Advogado: Damaris Herminio Bastos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/07/2020 21:01

Exibir Processo

Processo nº 7021687-29.2017.8.22.0001

Elizabethe Coelho da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Alan Rogerio Ferreira Rica

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/05/2017 11:22

Exibir Processo