STJ - 0014321-63.2014.8.22.0001

15/08/2022 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/08/2022 14:14

Transitado em Julgado em 12/08/2022

27/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551493/2022

27/06/2022 18:05

Protocolizada Petição 551493/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

22/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 361830/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361830 - AgInt no AREsp 2045879 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00361830/2022 - AgInt no AREsp 2045879/RO

08/06/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:22

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 361830/2022 - AgInt no AREsp 2045879/RO

26/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para A A B DE S L apresentar resposta à petição n. 361830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3045.

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para MANUEL MARQUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 361830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3045.

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para GABRIELLE THAYNNE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 361830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3045.

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para LEANDRO DAMASCENO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 361830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3045.

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para P H B D apresentar resposta à petição n. 361830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3045.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 361830/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361830/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361830/2022

02/05/2022 21:01

Protocolizada Petição 361830/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

05/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 17:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o Recurso Especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento.

11/03/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/03/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA