TJRO - 7017814-11.2023.8.22.0001

09/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 805787/2025 -

08/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 805787/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 08:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/09/2025 17:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

02/09/2025 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 805787/2025 (Expediente Avulso)

01/09/2025 16:39

Protocolizada Petição 805787/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025

27/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

25/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774404/2025

25/08/2025 15:22

Protocolizada Petição 774404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 740132/2025 - EDcl

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740132 - EDcl no AREsp 2940735 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 20:10

Embargos de Declaração de LEANDERSON VALADAO DE MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00740132 - EDcl no AREsp 2940735

18/08/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741166/2025

18/08/2025 10:50

Protocolizada Petição 741166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/08/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 740132/2025

16/08/2025 13:51

Protocolizada Petição 740132/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2025

15/08/2025 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 22:10

Não conhecido o recurso de LEANDERSON VALADAO DE MELO

29/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/07/2025 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 10:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675854/2025

29/07/2025 09:44

Protocolizada Petição 675854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 829775 (2023/0197295-6)

16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA