02/05/2023 08:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/04/2021 09:33

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 09:33

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 08:54

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 0003206-79.2013.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO CARBONE – RO396-A APELADA : GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – DF20334 ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE – DF24923 ADVOGADO(A): VANESSA MEIRELES RODRIGUES – DF19541 ADVOGADO(A): RAFAEL D ALESSANDRO CALAF – DF17161 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/04/2018 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 04/05/2018 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Reajuste de Plano de Saúde.

Entidade de Assistência.

Não abusividade. O reajuste de benefício assistencial se qualifica como adequado na medida em que há compatibilidade entre os custos e riscos assumidos pela empresa de assistência à saúde e as contraprestações dos beneficiários, pois não há margem de lucro incidente.
20/01/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:18

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 63.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido.
04/12/2020 10:57

Deliberado em sessão
15/11/2020 10:39

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:26

Pedido de inclusão em pauta
09/01/2020 08:21

Expedição de Certidão.
09/01/2020 08:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/01/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 12:49

Conclusos para decisão
05/11/2018 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 17:42

Juntada de conclusão judicial
05/11/2018 16:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 11:46

Juntada de Certidão
01/11/2018 00:02

Publicado Intimação em 01/11/2018.
01/11/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 14:46

Conclusos para decisão
04/07/2018 16:46

Juntada de Certidão
03/07/2018 06:01

Publicado Intimação em 03/07/2018.
02/07/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 09:36

Juntada de conclusão judicial
29/06/2018 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
04/05/2018 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
02/05/2018 08:36

Juntada de termo de triagem
30/04/2018 12:41

Recebidos os autos
30/04/2018 12:41

Recebidos os autos
30/04/2018 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7027023-09.2020.8.22.0001

Porto Seguro Compainha de Seguros Gerais

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/01/2021 07:22

Exibir Processo

Processo nº 7012783-31.2019.8.22.0007

Estado de Rondonia

Mauricio Gomes de Souza

Advogado: Allan Almeida Costa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/06/2020 07:36

Exibir Processo

Processo nº 7012783-31.2019.8.22.0007

Mauricio Gomes de Souza

Estado de Rondonia

Advogado: Allan Almeida Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/12/2019 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0003206-79.2013.8.22.0001

Nelson Willians Fratoni Rodrigues

Sindicato dos Trabalhadores Federais de ...

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/02/2013 12:46

Exibir Processo

Processo nº 7002089-81.2020.8.22.0002

Condominio Residencial Sao Paulo

Marcio Leandro Bezerra Salton

Advogado: Lucas Mello Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/02/2020 09:16

Exibir Processo