12/06/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098222 Processo nº : 7002353-46.2021.8.22.0008 Requerente: REQUERENTE: ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, HAROLDO BATISTI - RO2535, ITALO RENAN FERRAZ FREIRE - RO11535 Requerido(a): REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

ESPIGÃO D'OESTE, 22 de maio de 2023.
22/05/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 01:31

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.
22/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:04

Expedido alvará de levantamento
19/05/2023 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2023 00:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:26

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.
08/05/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 00:29

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7002353-46.2021.8.22.0008 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cumprimento de sentença REQUERENTE: ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS ADVOGADOS DO REQUERENTE: ITALO RENAN FERRAZ FREIRE, OAB nº RO11535, HAROLDO BATISTI, OAB nº RO2535, ARY BATISTA BATISTI, OAB nº RO10744 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908 DESPACHO 1 - Considerando o teor da certidão e demais documentos postos nos autos, intime-se a parte exequente a impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção e arquivamento, dando-se por quitada a obrigação. 2 - Com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
03/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2023 01:58

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:53

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 10:26

Conclusos para despacho
27/04/2023 03:24

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 21:53

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 08:57

Publicado DECISÃO em 13/04/2023.
14/04/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098222 Processo nº: 7002353-46.2021.8.22.0008.

REQUERENTE: ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS .

REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

ESPIGÃO D'OESTE, 12 de abril de 2023.
12/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098222 Processo nº : 7002353-46.2021.8.22.0008 Requerente: REQUERENTE: ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, HAROLDO BATISTI - RO2535, ITALO RENAN FERRAZ FREIRE - RO11535 Requerido(a): REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO À PARTE LATAM AIRLINES GROUP S/A AC Aeroporto Internacional de Porto Velho, Avenida Governador Jorge Teixeira 6490, Aeroporto, Porto Velho - RO - CEP: 76803-970 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

ESPIGÃO D'OESTE, 16 de dezembro de 2022.
10/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2023 01:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS em 30/01/2023 23:59.
17/01/2023 08:24

Conclusos para julgamento
30/12/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 02:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 01:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/12/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 15:39

Juntada de Petição de recurso
15/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:17

Expedido alvará de levantamento
14/12/2022 16:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/10/2022 10:03

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2022 09:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/10/2022 23:59.
29/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/09/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:36

Recebidos os autos
31/08/2022 07:14

Juntada de despacho
08/03/2022 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022 10:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:54

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:54

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:54

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 00:45

Publicado DESPACHO em 08/02/2022.
07/02/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 03:01

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 02/02/2022 23:59.
04/02/2022 03:01

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 02/02/2022 23:59.
04/02/2022 03:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/02/2022 23:59.
04/02/2022 03:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 19:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2022 07:32

Conclusos para despacho
31/01/2022 18:06

Juntada de Petição de recurso
15/12/2021 00:12

Publicado SENTENÇA em 16/12/2021.
15/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 16:17

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 10:56

Conclusos para despacho
13/11/2021 00:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MONTEIRO NEGREIROS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:36

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:24

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/11/2021 23:59.
08/11/2021 16:13

Juntada de ata da audiência cejusc
05/11/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 14:12

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 07:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 06:55

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:06

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.
04/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:27

Outras Decisões
28/10/2021 11:10

Conclusos para despacho
26/10/2021 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC
26/10/2021 07:44

Recebidos os autos.
26/10/2021 07:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/10/2021 00:12

Decorrido prazo de ITALO RENAN FERRAZ FREIRE em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:05

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 07:48

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 10:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
22/10/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 01:32

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.
22/10/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:41

Outras Decisões
01/10/2021 12:34

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:05

Publicado DESPACHO em 01/10/2021.
30/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:10

Outras Decisões
22/09/2021 08:57

Conclusos para decisão
22/09/2021 08:57

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2021 08:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
21/09/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 00:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:14

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:05

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 10/09/2021 23:59.
08/09/2021 08:53

Juntada de Petição de contestação
28/08/2021 18:06

Mandado devolvido sorteio
28/08/2021 18:06

Juntada de Petição de diligência
26/08/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 11:46

Recebidos os autos.
18/08/2021 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/08/2021 11:42

Audiência Conciliação designada para 22/09/2021 08:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
18/08/2021 11:35

Expedição de Mandado.
18/08/2021 01:11

Publicado DESPACHO em 19/08/2021.
18/08/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 12:20

Outras Decisões
04/08/2021 12:43

Conclusos para despacho
04/08/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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