19/09/2021 19:37

Decorrido prazo de OI S.A em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:37

Decorrido prazo de VALDELI ABADIA GOMES em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de OI S.A em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de VALDELI ABADIA GOMES em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/04/2021 10:07

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 10:06

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 10:06

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 08:53

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 0804667-46.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: OI S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS - RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 AGRAVADO : VALDELI ABADIA GOMES ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO – RO535-A RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/11/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/11/2019 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de instrumento.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Cumprimento de sentença.

Crédito concursal.

Recuperação judicial.

STJ.

Art. 49 da Lei nº 11.101/05. Conforme entendimento firmado no âmbito do STJ, é de natureza concursal o crédito cujo fato gerador ocorreu em período anterior ao pedido de recuperação judicial, devendo, portanto, ser submetido ao plano de recuperação perante o juízo universal, ainda que a sentença condenatória tenha sido proferida em momento posterior.
20/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:21

Conhecido o recurso de OI S.A - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2020 10:48

Expedição de Certidão.
04/12/2020 10:58

Deliberado em sessão
15/11/2020 10:21

Expedição de Certidão.
10/08/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:11

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2020 08:27

Conclusos para decisão
03/02/2020 08:26

Conclusos para decisão
30/01/2020 00:00

Decorrido prazo de OI S.A em 29/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2019 14:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 08:25

Juntada de Informações
06/12/2019 07:41

Expedição de Certidão.
06/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2019.
06/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 08:03

Juntada de Ofício
05/12/2019 07:19

Expedição de Ofício.
05/12/2019 07:18

Retificado
04/12/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2019 16:29

Conclusos para decisão
27/11/2019 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/11/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2019 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/11/2019 10:49

Juntada de termo de triagem
27/11/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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